A Permissão para Dirigir (PPD) tem validade de
- 1 ano, sendo convertida em CNH definitiva se o condutor não cometer nenhuma infração grave, gravíssima ou for reincidente em média✓ correta
- 5 anos, como qualquer CNH definitiva
- 6 meses, prorrogáveis por mais 6 meses
- 2 anos, independentemente de infrações cometidas
AlternativaA— 1 ano, sendo convertida em CNH definitiva se o condutor não cometer nenhuma infração grave, gravíssima ou for reincidente em média
A alternativa correta é a letra A. A Permissão para Dirigir tem validade de 1 ano e só é convertida em CNH definitiva se, durante esse período, o condutor não cometer infração de natureza grave ou gravíssima nem for reincidente em infração de natureza média.
A questão cobra um ponto clássico da legislação de habilitação: a Permissão para Dirigir (PPD), que é a fase inicial do condutor recém-habilitado. Na prova do DETRAN, esse tema aparece com frequência porque mistura prazo de validade e requisito para receber a CNH definitiva.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque verifica se o candidato conhece a etapa probatória da habilitação e as condições mínimas de responsabilidade no trânsito. Na prática, a regra incentiva direção segura no primeiro ano de habilitação, reduzindo comportamentos de risco por condutores iniciantes.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 148, § 3º
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A Permissão para Dirigir é concedida ao candidato aprovado em processo de habilitação e tem validade de 1 ano. Ao final desse período, será conferida a CNH definitiva ao permissionário que não houver cometido infração de natureza grave ou gravíssima, nem for reincidente em infração média.
Como identificar na prova
Procure no enunciado palavras como "Permissão para Dirigir", "PPD", "validade", "CNH definitiva" e "1 ano". Em questões desse tema, quase sempre o examinador testa também a condição negativa: não cometer infração grave, gravíssima ou reincidência em média.
Erros mais comuns
- Confundir PPD com a CNH definitiva e marcar 5 anos, que é o prazo da CNH em muitas situações, não da permissão.
- Esquecer que a conversão depende de comportamento no período probatório: uma infração grave, gravíssima ou reincidência em média impede a CNH definitiva naquele momento.
- Achar que basta cumprir 1 ano automaticamente, sem observar os critérios legais de infrações.
- Trocar a regra da PPD por regras de renovação da CNH, que tratam de prazo de validade do documento e não da fase inicial do condutor.
Resumo em 3 segundos
- A PPD tem validade de 1 ano.
- A CNH definitiva só sai se não houver infração grave, gravíssima ou reincidência em média.
- O tema está no Art. 148, § 3º, do CTB.
- É uma regra muito cobrada por misturar prazo e condição para evolução da habilitação.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.