Legislação de Trânsito

Legislação de Trânsito na prova teórica do DETRAN.

Tudo sobre Legislação de Trânsito na prova teórica da CNH: tópicos cobrados, base legal no CTB, dicas práticas e simulado por estado. Em média 10 das 30 questões da prova são dessa matéria.

· Revisado por Revisor técnico — Instrutor credenciado DETRAN (Instrutor de trânsito credenciado (cadastro DETRAN a ser publicado))

O que é Legislação de Trânsito?

Legislação de Trânsito é a matéria com maior peso na prova teórica do DETRAN — em média 10 das 30 questões. Aborda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificação de infrações, sistema de pontuação, processo de habilitação, documentação de veículo e condutor, e regras gerais de circulação.

Tópicos

O que cai em Legislação de Trânsito

Principais subtópicos da matéria — cobrados em todos os DETRANs brasileiros.

§
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Estrutura, princípios e hierarquia
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Classificação de infrações
Leve, média, grave e gravíssima — pontos e multa
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Sistema de pontuação da CNH
20/30/40 pontos em 12 meses (Lei 14.071/2020)
§
Processo de habilitação
Primeira CNH, adição/mudança de categoria, renovação
§
Documentação obrigatória
CNH, CRLV, DUT, ARC e prazos de validade
§
Regras de circulação
Velocidades, preferências, ultrapassagem, estacionamento
§
Crimes de trânsito
Homicídio culposo, embriaguez, racha (Arts. 302–312)
§
CRV, CRLV e transferência
Prazos e multas por atraso

Base legal — Código de Trânsito Brasileiro

As questões dessa matéria remetem aos seguintes artigos da Lei 9.503/97 (CTB):

  • Art. 61 — Velocidades máximas por tipo de via
  • Art. 160–169 — Regras gerais de circulação e conduta
  • Art. 259 — Pontuação por infração
  • Art. 261 — Suspensão do direito de dirigir
  • Art. 302 — Homicídio culposo na direção
  • Art. 306 — Dirigir sob influência de álcool

Dicas para Legislação de Trânsito

  • Decore as 4 classes de infração (leve 3 pt, média 4 pt, grave 5 pt, gravíssima 7 pt).
  • Memorize as faixas de pontuação para suspensão: 20 pt (com 2+ gravíssimas), 30 pt (com 1), 40 pt (sem gravíssimas).
  • Velocidade em via local sem sinalização = 30 km/h (Art. 61).
  • Crimes de trânsito (Arts. 302–312) caem com frequência — fixe as penas.
Simulado por estado

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Páginas específicas por UF — conteúdo alinhado à prova teórica de cada estado.

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Outras matérias da prova

Dúvidas

Perguntas frequentes — Legislação de Trânsito

Em média 10 das 30 questões — a matéria com maior peso. Representa cerca de 33% da prova teórica.
Depende das infrações gravíssimas do período: 20 pontos se tiver 2 ou mais gravíssimas em 12 meses, 30 pontos com 1 gravíssima, ou 40 pontos sem nenhuma gravíssima.
Exemplos: dirigir embriagado, avançar o sinal vermelho, disputa de racha, transportar crianças sem cadeirinha. Vale 7 pontos e multas multiplicadas.

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