A partir de 2026, para conduzir as aulas práticas do candidato à primeira habilitação, o Contran passou a permitir a contratação de
- autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran✓ correta
- apenas autoescolas credenciadas, mantendo-se a regra anterior
- qualquer motorista habilitado há mais de 5 anos, sem credenciamento
- somente instrutores vinculados a órgãos públicos
AlternativaA— autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran
A alternativa correta é a letra A: autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran. A lógica é que, na formação prática do candidato à primeira habilitação, a legislação e a regulamentação do Contran passaram a admitir, além do Centro de Formação de Condutores, o instrutor autônomo credenciado, desde que observe os requisitos e o credenciamento exigidos pelo órgão de trânsito.
Esta questão trata de uma mudança recente nas regras de formação de condutores para a primeira habilitação. Em provas, o DETRAN costuma cobrar tanto a regra tradicional da autoescola quanto as alterações normativas mais novas sobre instrutor autônomo.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque envolve o modelo de formação de condutores, diretamente ligado à segurança no trânsito e à organização do processo de habilitação. O examinador costuma testar se o candidato sabe distinguir o que é permitido por norma vigente do que era a regra tradicional, especialmente após mudanças regulamentares recentes.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Arts. 140, 141 e 147
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação do Contran sobre formação de condutores
- Texto legal
- O CTB disciplina a formação e a habilitação de condutores, exigindo processo de aprendizagem e exames para obtenção da CNH. As regras operacionais das aulas práticas e do credenciamento dos responsáveis pela formação são detalhadas por normas do Contran e pelos órgãos executivos de trânsito.
- Observação
- A alternativa correta reflete regulamentação atual do Contran sobre a possibilidade de aulas práticas por instrutor autônomo credenciado. O CTB, por si só, não traz a redação específica da contratação do instrutor; essa disciplina vem das resoluções do Contran e normas complementares do credenciamento. Se a banca usar enunciado mais antigo, pode aparecer apenas a autoescola como resposta esperada.
Como identificar na prova
Procure expressões como "aulas práticas", "primeira habilitação", "Contran passou a permitir" e "contratar". Quando a questão fala em quem pode ministrar a formação prática, o foco é credenciamento e regulamentação do processo de habilitação, não apenas a existência da autoescola.
Erros mais comuns
- Achar que somente autoescola pode ministrar aulas práticas, ignorando a possibilidade regulamentar de instrutor autônomo credenciado.
- Marcar qualquer motorista habilitado como apto a dar aulas, sem credenciamento específico. Isso é inválido.
- Confundir regra de formação do candidato com simples acompanhamento no veículo; conduzir aula exige autorização formal e requisitos próprios.
- Tomar como base apenas o CTB sem considerar as resoluções atuais do Contran, que detalham a execução do serviço.
Resumo em 3 segundos
- A formação prática do candidato à primeira habilitação segue regras do Contran e do órgão executivo de trânsito.
- A alternativa correta é a letra A: autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
- Não basta ser motorista habilitado; é necessário credenciamento específico.
- Em prova, fique atento a enunciados com a palavra "passou a permitir", pois costumam indicar mudança normativa recente.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.