A partir de 2026, para conduzir as aulas práticas do candidato à primeira habilitação, o Contran passou a permitir a contratação de
- autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran ✓ correta
- apenas autoescolas credenciadas, mantendo-se a regra anterior
- qualquer motorista habilitado há mais de 5 anos, sem credenciamento
- somente instrutores vinculados a órgãos públicos
Alternativa A — autoescola credenciada ou instrutor autônomo credenciado pelo Detran
A alternativa correta é a letra A: o Contran passou a permitir a contratação de autoescola credenciada ou de instrutor autônomo credenciado pelo Detran para as aulas práticas do candidato à primeira habilitação. A ideia é ampliar as opções de formação, desde que o profissional esteja devidamente credenciado e regular.
Esta questão trata da formação de condutores na primeira habilitação, tema muito cobrado em Legislação de Trânsito. O ponto central é entender quem pode ministrar aulas práticas conforme as regras atuais do sistema de habilitação.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto cai com frequência porque envolve a organização da formação do futuro condutor e a segurança do processo de habilitação. O examinador costuma cobrar quem pode ensinar, quais vínculos são aceitos e a necessidade de credenciamento oficial, evitando confusão com qualquer motorista habilitado sem autorização.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 148 e normas complementares do Contran sobre formação de condutores
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e resoluções do CONTRAN sobre formação de condutores
- Texto legal
- O CTB estabelece que a habilitação depende de formação e avaliação do candidato, conforme normas do Contran. As regras complementares definem quem pode atuar na instrução teórica e prática, exigindo credenciamento e atendimento aos requisitos regulamentares para a atividade de formação de condutores.
- Observação
- A possibilidade de instrutor autônomo credenciado decorre de regulamentação infralegal do Contran aplicável à formação de condutores, e não de autorização para qualquer motorista habilitado. A questão está alinhada à atualização normativa mencionada no enunciado; se a banca trouxer texto antigo, pode haver conflito com a regra atual.
Como identificar na prova
Procure expressões como "aulas práticas", "primeira habilitação", "Contran passou a permitir" e "credenciado pelo Detran". Quando a questão fala em quem pode ministrar instrução ao candidato, o foco costuma ser credenciamento oficial, e não apenas tempo de habilitação ou experiência de direção.
Erros mais comuns
- Achar que qualquer condutor experiente pode dar aula prática; isso é errado porque a atividade exige credenciamento formal.
- Marcar apenas autoescola e ignorar o instrutor autônomo credenciado, quando a questão cobra a regra atual.
- Confundir habilitação para dirigir com autorização para instruir; ser motorista habilitado não significa poder ensinar.
- Supor que órgãos públicos são os únicos autorizados a formar candidatos; o sistema admite entidades e profissionais credenciados conforme a norma.
Resumo em 3 segundos
- Aulas práticas na primeira habilitação exigem profissional ou entidade credenciada.
- A regra atual admite autoescola credenciada e instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
- Não basta ser motorista habilitado: é preciso credenciamento e atendimento às normas do Contran.
- Em prova, palavras como "primeira habilitação" e "credenciado" quase sempre apontam para essa regra.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.