Com a atualização promovida pelo Contran em 2026, a carga horária mínima de aulas práticas para a obtenção da primeira habilitação na categoria B passou a ser de
- 2 horas, podendo o candidato optar por horas adicionais conforme sua necessidade✓ correta
- 20 horas obrigatórias em autoescola credenciada
- 45 horas divididas entre teórica e prática
- 10 horas obrigatórias, sem possibilidade de complementação
AlternativaA— 2 horas, podendo o candidato optar por horas adicionais conforme sua necessidade
A alternativa correta é a letra A: 2 horas, podendo o candidato optar por horas adicionais conforme sua necessidade. Essa é a regra indicada no enunciado como atualização do Contran em 2026 para a carga horária mínima prática na obtenção da primeira habilitação categoria B.
A questão trata da formação prática do candidato à primeira habilitação na categoria B. Esse é um tema muito cobrado porque envolve regras de segurança, preparo do condutor e organização do processo de habilitação.
Por que essa questão cai na prova
O examinador cobra esse assunto para verificar se o candidato conhece as exigências do processo de habilitação e a lógica de formação do condutor. Na prática, isso é importante porque a fase de aulas práticas reduz risco de sinistros e prepara o futuro motorista para situações reais de trânsito.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 140 e normas complementares do CONTRAN sobre o processo de formação do condutor
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB estabelece as bases para a habilitação do condutor e delega ao CONTRAN a regulamentação dos procedimentos, requisitos e etapas da formação. As cargas horárias e demais detalhes operacionais da formação são definidos por norma complementar do Conselho, não diretamente no texto do CTB. No processo de habilitação, o candidato deve cumprir as exigências regulamentares vigentes para a categoria pretendida.
- Observação
- O enunciado informa uma atualização do CONTRAN em 2026 com carga mínima prática de 2 horas para categoria B. Como isso não consta no CTB original, a referência técnica deve ser a resolução vigente do CONTRAN; se houver divergência com normas anteriores de autoescola, prevalece a regra regulamentar atual indicada na questão.
Como identificar na prova
Procure expressões como ‘carga horária mínima’, ‘aulas práticas’, ‘primeira habilitação’ e ‘categoria B’. Quando a pergunta menciona atualização do Contran, ela normalmente quer a regra operacional vigente, não o texto literal do CTB.
Erros mais comuns
- Marcar a alternativa com a carga horária antiga, sem considerar a atualização normativa do CONTRAN.
- Confundir exigência legal do CTB com regras de resolução: o CTB define a base do processo, mas a quantidade de aulas pode ser alterada por norma complementar.
- Achar que a formação prática é sempre fixa e obrigatória em grande quantidade, sem perceber que o enunciado fala em nova regra mais flexível.
- Ignorar a categoria do exame: regras de carga horária podem variar conforme a categoria e a regulamentação atual.
Resumo em 3 segundos
- O ponto central é a carga horária prática mínima para primeira habilitação na categoria B.
- Segundo o enunciado, a regra vigente passou a ser de 2 horas mínimas, com possibilidade de horas adicionais.
- Em prova, sempre diferencie o que é base do CTB e o que é regulamentação do CONTRAN.
- Questões sobre habilitação costumam testar atualização normativa e atenção aos números exatos.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.