A pessoa que pretende habilitar-se na categoria ''D'' deverá preencher qual destes requisitos a seguir?
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C" ✓ correta
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "B" ou, no mínimo, há dois anos na categoria "C"
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "D"
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "A"
Alternativa A — estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"
A alternativa correta é a letra A. Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria B ou, no mínimo, há 1 ano na categoria C, conforme regra do CTB para mudança de categoria.
Esta questão cobra um requisito objetivo para a mudança de categoria na habilitação, tema muito frequente nas provas do DETRAN. O examinador costuma misturar prazos e categorias para verificar se o candidato conhece as regras do CTB para as categorias profissionais.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque a habilitação para conduzir veículos maiores ou de transporte de passageiros exige experiência prévia e maior responsabilidade. Na prática, isso reduz riscos no trânsito, já que veículos das categorias superiores têm maior porte, número de passageiros e potencial de dano em caso de erro.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, inciso IV
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para obter a categoria D, o condutor deve estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria B ou, no mínimo, há 1 ano na categoria C. Além disso, deve não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses, entre outros requisitos legais.
- Observação
- O enunciado da questão está compatível com o CTB vigente. A regra correta não é 1 ano na categoria B nem 2 anos na categoria C; esses prazos pertencem a outros padrões de mudança de categoria.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “habilitar-se na categoria D”, “mudança de categoria” e prazos de tempo em categorias anteriores (B ou C). Em geral, a questão testa a combinação exata de categoria + tempo mínimo exigido por lei.
Erros mais comuns
- Trocar os prazos entre as categorias B e C, invertendo 2 anos por 1 ano.
- Marcar alternativas que mencionam a própria categoria D como se fosse requisito de acesso, o que é ilógico juridicamente.
- Confundir requisitos de mudança de categoria com requisitos de renovação da CNH ou com regras de pontos e exames.
- Achar que a categoria A serve de base para acesso à D; ela não serve, pois a progressão legal segue as exigências do art. 143 do CTB.
Resumo em 3 segundos
- A categoria D exige experiência prévia mínima em categoria inferior.
- O requisito correto é 2 anos na B ou 1 ano na C.
- A questão é direta e costuma ser cobrada com troca de prazos.
- Base legal principal: art. 143, IV, do CTB.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.