A pessoa que pretende habilitar-se na categoria ''D'' deverá preencher qual destes requisitos a seguir?
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"✓ correta
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "B" ou, no mínimo, há dois anos na categoria "C"
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "D"
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "A"
AlternativaA— estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"
A alternativa correta é a letra A. Para habilitar-se na categoria D, o candidato deve estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B ou, no mínimo, há um ano na categoria C, exatamente como prevê o CTB.
Esta questão cobra um requisito básico para mudança de categoria da CNH, assunto muito frequente na prova teórica do DETRAN. O examinador quer saber o tempo mínimo de habilitação exigido para migrar para a categoria D.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a mudança de categoria envolve condução de veículos maiores e, em geral, com mais passageiros, o que exige experiência prévia e maior responsabilidade. Na prova, isso aparece com frequência em questões sobre habilitação, categorias e requisitos mínimos para transporte de passageiros.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 145
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve, entre outros requisitos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou há pelo menos um ano na categoria C. Também deve ter idade mínima de 21 anos, não ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses, além de cumprir as exigências do exame e do curso correspondente.
- Observação
- A exigência de tempo mínimo nas categorias B ou C permanece vigente. As mudanças da Lei 14.071/2020 não alteraram esse requisito do art. 145.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "habilitar-se na categoria D", "mudança de categoria", "tempo mínimo na categoria B ou C" e "requisitos para categoria D". Quando a questão fala em ônibus, vans, transporte de passageiros ou veículos maiores, geralmente está cobrando o art. 145 do CTB.
Erros mais comuns
- Trocar os prazos entre as categorias B e C, como afirmar 1 ano na B e 2 anos na C. Isso está invertido e contraria o CTB.
- Marcar a categoria A como base para a categoria D. A categoria A é de motocicletas e não serve como requisito para mudança para D.
- Esquecer que a categoria D exige também idade mínima de 21 anos. A questão pode cobrar esse requisito junto com o tempo de habilitação.
- Confundir com a categoria E, que tem regra própria de tempo mínimo em outra categoria e requisitos diferentes.
Resumo em 3 segundos
- A categoria D exige tempo mínimo de habilitação anterior: 2 anos na B ou 1 ano na C.
- A base legal é o art. 145 do CTB.
- A alternativa A está correta e as demais trocam prazos ou usam categorias erradas.
- Lembre também da idade mínima de 21 anos para a categoria D.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.