Quando envolvido em acidente sem vítima, o condutor que deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando isso for necessário para a segurança e fluidez do trânsito, terá como penalidade
- multa, apenas✓ correta
- suspensão do direito de dirigir, recolhimento da CNH e apreensão do veículo
- suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo
- multa e apreensão do veículo
AlternativaA— multa, apenas
A alternativa correta é a letra **A) multa, apenas**. No caso de acidente **sem vítima**, se o condutor **deixar de adotar providências para remover o veículo do local quando necessário para a segurança e a fluidez do trânsito**, a penalidade prevista é **multa**, não havendo, para essa situação específica, as penalidades mais gravosas (como suspensão e apreensão) descritas nas demais alternativas.
Questões sobre acidentes de trânsito sem vítima cobram as obrigações do condutor para garantir segurança e não prejudicar a circulação. Em prova, é comum o examinador testar quais medidas são exigidas quando não há vítima e quando a remoção do veículo é necessária.
Por que essa questão cai na prova
Esse ponto é cobrado porque a remoção do veículo (ou providências equivalentes) é medida imediata de segurança viária. Quando o veículo permanece no local de forma indevida, aumentam-se os riscos de novos acidentes e a desorganização do trânsito, o que justifica a exigência legal e a sanção administrativa.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 304
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O art. 304 trata das infrações relacionadas a acidente de trânsito. Quando se tratar de acidente **sem vítima**, o condutor que **deixar de adotar providências** para **remover o veículo** do local, **quando necessário para a segurança e a fluidez do trânsito**, fica sujeito à **penalidade de multa**.
Como identificar na prova
Procure no enunciado as palavras-chave: **“acidente sem vítima”** e **“deixar de adotar providências para remover o veículo do local”**. Em seguida, verifique a parte **“quando isso for necessário para a segurança e fluidez do trânsito”**: esse conjunto aponta diretamente para a infração do art. 304 com **sanção de multa**, distinguindo das alternativas que incluem suspensão/apreensão.
Erros mais comuns
- Confundir acidente com vítima e sem vítima: com vítima, a consequência legal pode envolver outras obrigações e, em alguns casos, enquadramentos mais severos.
- Assumir que qualquer infração por acidente gera apreensão do veículo ou suspensão: no caso descrito (sem vítima e sem remoção quando necessária), a sanção indicada é **multa**.
- Interpretar “providências” como “qualquer ação”, sem ligar ao texto: a questão exige especificamente **remoção do veículo quando necessária** para **segurança e fluidez**.
Resumo em 3 segundos
- A questão é sobre **acidente sem vítima**.
- Se o condutor **não remove/providencia** quando necessário para segurança e fluidez, aplica-se **multa**.
- As alternativas com **suspensão/apreensão** não correspondem ao enquadramento descrito para esse caso.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.