Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo Contran ocasionará infração cuja penalidade será multa e
- retenção do veículo para regularização✓ correta
- remoção do veículo para o pátio do órgão de trânsito
- suspensão do direito de dirigir
- curso de reciclagem e advertência verbal
AlternativaA— retenção do veículo para regularização
A alternativa correta é a letra A: retenção do veículo para regularização. Pelo CTB, transitar produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN gera infração com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a correção da irregularidade.
Essa questão cobra uma infração de trânsito ligada à emissão de fumaça, gases ou partículas acima do limite permitido pelo CONTRAN. Na prova teórica, o DETRAN costuma misturar essa infração com medidas como remoção, suspensão e advertência para testar a diferença entre penalidade e medida administrativa.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque envolve poluição veicular e segurança ambiental, além de exigir que o candidato saiba diferenciar penalidade de medida administrativa. A banca gosta de trocar retenção por remoção ou suspensão, então entender a consequência exata evita erro comum em questões objetivas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 231, inciso III
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN configura infração. A penalidade é multa e a medida administrativa é a retenção do veículo para regularização.
- Observação
- A alternativa correta coincide com o CTB vigente. Não se trata de remoção ao pátio nem de suspensão do direito de dirigir.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como ‘produzindo fumaça, gases ou partículas’, ‘níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN’ e ‘penalidade será multa e...’. Quando aparecer esse padrão, a resposta costuma ser medida administrativa de retenção para regularização, não remoção nem suspensão.
Erros mais comuns
- Confundir retenção com remoção do veículo. No CTB, a infração prevê retenção para regularização, não encaminhamento imediato ao pátio.
- Marcar suspensão do direito de dirigir. Essa penalidade não é aplicada nessa infração específica.
- Achar que cabe curso de reciclagem ou advertência verbal. Esses institutos não são consequência dessa conduta.
- Ignorar a diferença entre penalidade e medida administrativa. A multa é a penalidade; a retenção é a medida administrativa.
Resumo em 3 segundos
- Produzir fumaça, gases ou partículas acima do limite do CONTRAN é infração do art. 231, III, do CTB.
- A penalidade é multa e a medida administrativa é retenção do veículo para regularização.
- Não confunda retenção com remoção, suspensão da CNH ou curso de reciclagem.
- Em prova, a palavra-chave é sempre ‘regularização’ quando a irregularidade pode ser corrigida no local ou após ajuste imediato.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.