O trânsito de veículos sobre passeios e calçadas só poderá ocorrer
- para entrada ou saída de imóveis✓ correta
- para carga e descarga de mercadorias
- para embarque de passageiros
- onde não houver largura suficiente na pista
AlternativaA— para entrada ou saída de imóveis
A alternativa correta é a letra **A) para entrada ou saída de imóveis**. O CTB admite o trânsito de veículos sobre passeios e calçadas **somente** para permitir o acesso ao imóvel (entrada/saída), como forma de garantir que a circulação em área de pedestres seja excepcional e controlada.
Na prova teórica, essa questão cobra a regra específica sobre o uso de passeios e calçadas por veículos. Trata-se de uma exceção limitada, ligada ao acesso a imóveis, e que exige cuidado para não colocar pedestres em risco.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque passeios e calçadas são áreas destinadas prioritariamente aos **pedestres**. Permitir trânsito de veículos nesses espaços só quando for necessário para acesso a imóveis reduz conflitos, protege crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida e evita manobras perigosas. Em situações como carga/descarga ou embarque, o CTB não autoriza automaticamente o uso do passeio/calcada sem observar as regras gerais de circulação e parada.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 1º (CTB) e Art. 255
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O Código disciplina a circulação em passeios/calcadas e prevê que o trânsito de veículos sobre essas áreas **somente** pode ocorrer para **entrada ou saída de imóveis**. A regra restringe o uso do passeio/calcada a situações de acesso, não como prática geral.
- Observação
- "Art. 255" é a base temática usual para a restrição de tráfego em passeios/calçadas no CTB. Se sua apostila citar dispositivo diferente, verifique a versão consolidada do CTB adotada pelo seu curso/DETRAN, mas o comando normativo cobrado na prova é: somente para entrada ou saída de imóveis.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “passeios e calçadas” e “só poderá ocorrer”. As alternativas vão listar vários motivos (carga/descarga, embarque, falta de largura etc.). O padrão de prova é identificar a **única exceção legal** permitida: **acesso ao imóvel**.
Erros mais comuns
- Marcar B (carga e descarga), confundindo necessidade operacional com autorização legal: o CTB não transforma carga/descarga em permissão automática para circular sobre calçada/passeio.
- Marcar C (embarque de passageiros): embarque não é fundamento de autorização para uso de passeio/calcada, pois essas áreas são de preferência do pedestre.
- Marcar D (onde não houver largura suficiente na pista): falta de espaço na via não cria autorização para invadir passeio/calçada.
- Escolher “qualquer circunstância” pensando em exceção ampla: a norma é **restritiva**, permitindo apenas entrada/saída de imóveis.
Resumo em 3 segundos
- Passeios e calçadas são espaços prioritários para pedestres.
- Veículos só podem trafegar sobre passeios/calçadas em caráter excepcional.
- A exceção legal é para **entrada ou saída de imóveis**.
- Motivos como carga/descarga, embarque ou falta de espaço na pista não autorizam automaticamente a invasão da calçada.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.