O trânsito de veículos sobre passeios e calçadas só poderá ocorrer
- para entrada ou saída de imóveis ✓ correta
- para carga e descarga de mercadorias
- para embarque de passageiros
- onde não houver largura suficiente na pista
Alternativa A — para entrada ou saída de imóveis
A alternativa correta é a letra A: o trânsito de veículos sobre passeios e calçadas só pode ocorrer para entrada ou saída de imóveis. Isso é o que o CTB admite como exceção; fora dessa hipótese, a circulação sobre calçadas é vedada.
A questão trata de uma regra básica de circulação em área destinada aos pedestres: passeio e calçada. No CTB, o veículo só pode utilizar esse espaço em situação excepcional e limitada, justamente para preservar a segurança de quem caminha.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema aparece muito na prova porque envolve a prioridade absoluta do pedestre e a separação entre áreas de circulação de veículos e de pessoas. O examinador costuma cobrar a exceção legal, pois é uma regra simples, mas frequentemente confundida com manobras de carga, descarga ou embarque.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 29, inciso VIII
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só pode ocorrer para entrada ou saída de imóveis ou áreas especiais de estacionamento. A circulação nesses locais é excepcional e deve respeitar a segurança do pedestre.
- Observação
- A banca costuma cobrar a redação clássica da exceção. Em prova, não confundir com carga e descarga ou embarque/desembarque, que não autorizam, por si só, o trânsito sobre a calçada.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "passeios", "calçadas", "trânsito de veículos" e "só poderá ocorrer". Quando a questão fala em uso da calçada por veículo, normalmente a resposta correta é a exceção legal: acesso a imóvel/estacionamento, e não atividades de parada comum.
Erros mais comuns
- Achar que carga e descarga autorizam circular sobre a calçada; isso não é regra geral do CTB.
- Marcar embarque de passageiros como exceção, confundindo parada rápida com trânsito sobre passeio.
- Pensar que qualquer falta de espaço na pista libera o uso da calçada; a exceção é específica e limitada.
- Esquecer que o foco da norma é a proteção do pedestre, então a circulação sobre calçada não é livre nem habitual.
Resumo em 3 segundos
- Calçada e passeio são espaços prioritariamente destinados ao pedestre.
- A única exceção cobrada aqui é a entrada ou saída de imóveis.
- Carga e descarga, embarque e falta de espaço na pista não são autorização genérica para trafegar sobre a calçada.
- Em prova, a palavra-chave é "acesso a imóvel".
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.