Para conduzir uma scooter elétrica classificada como ciclomotor, conforme regras vigentes em 2026, o condutor deve possuir
- CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ✓ correta
- apenas o documento de identidade, por se tratar de veículo elétrico
- CNH categoria B, utilizada para automóveis
- qualquer categoria de CNH, desde que esteja dentro do prazo de validade
Alternativa A — CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A alternativa correta é a letra A. Para conduzir ciclomotor, o CTB exige CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), e não basta documento de identidade nem qualquer outra categoria de habilitação.
A questão cobra a habilitação exigida para conduzir ciclomotor, tema clássico de ACC e veículos de duas rodas no DETRAN. Em prova, o examinador costuma misturar ciclomotor com bicicleta elétrica, motocicleta e scooter elétrica para testar a classificação correta do veículo.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque a classificação do veículo define diretamente quais regras de habilitação, circulação e segurança se aplicam. Saber diferenciar ciclomotor de outras categorias evita infração gravíssima, condução sem habilitação adequada e erros muito comuns em questões sobre veículos elétricos.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, inciso I, e Art. 24, incisos II e XVII, do CTB
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB prevê ACC para conduzir ciclomotor e também admite a CNH categoria A para essa condução. A habilitação deve ser compatível com o tipo de veículo, conforme a classificação legal e as normas complementares do CONTRAN.
- Observação
- A questão está correta na lógica do gabarito: scooter elétrica classificada como ciclomotor exige ACC ou CNH A. Atenção: nem todo veículo elétrico é ciclomotor; a classificação depende das características técnicas previstas nas normas do CONTRAN, não apenas do fato de ser elétrico.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como ‘ciclomotor’, ‘ACC’, ‘scooter elétrica’ e ‘veículo de duas rodas’. Se a questão perguntar quem pode conduzir, a pista principal é a categoria da habilitação exigida para ciclomotor, e não a cilindrada ou o motor ser elétrico.
Erros mais comuns
- Achar que veículo elétrico dispensa habilitação, quando a exigência depende da classificação legal do veículo.
- Marcar CNH categoria B, confundindo automóvel com ciclomotor.
- Pensar que qualquer categoria de CNH serve, mas a lei exige categoria A ou ACC para ciclomotor.
- Confundir scooter elétrica com bicicleta elétrica: bicicleta elétrica segue regras diferentes e, em certas condições, não é tratada como ciclomotor.
Resumo em 3 segundos
- Ciclomotor não é ‘qualquer veículo elétrico’: a classificação jurídica é o que manda.
- Para conduzir ciclomotor, vale CNH categoria A ou ACC.
- Categoria B não atende a essa hipótese.
- Em prova, compare sempre o nome do veículo com a habilitação exigida pelo CTB e pelas normas do CONTRAN.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.