#697 Legislação Habilitação

A partir de 2026, passou a ser obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a obtenção da CNH nas categorias

  1. A e B, além das já exigidas categorias C, D e E ✓ correta
  2. somente C, D e E, como já ocorria antes
  3. exclusivamente para motoristas profissionais autônomos
  4. apenas E, para condutores de veículos articulados
Resposta correta

Alternativa A — A e B, além das já exigidas categorias C, D e E

A alternativa correta é a letra A. A partir de 2026, o exame toxicológico de larga janela de detecção passou a ser exigido também para a obtenção da CNH nas categorias A e B, além das categorias C, D e E, que já estavam sujeitas a essa exigência.

Esta questão cobra regra de habilitação e exames obrigatórios para obtenção da CNH, tema muito recorrente na prova teórica do DETRAN. O examinador costuma misturar o que já existia para categorias profissionais com mudanças recentes trazidas pela legislação.

Por que essa questão cai na prova

Esse conteúdo é cobrado porque envolve segurança no trânsito e controle do uso de substâncias psicoativas por condutores, especialmente no processo de formação do motorista. A prova costuma testar se o candidato sabe diferenciar as exigências gerais da CNH das exigências específicas de categorias profissionais e das mudanças legislativas recentes.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 147
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
O CTB disciplina a formação e os exames necessários à habilitação, incluindo os exames médico, psicológico e toxicológico conforme a categoria. Para categorias de maior risco e, nas alterações mais recentes, também para A e B na obtenção da CNH, o exame toxicológico de larga janela passou a integrar as exigências legais.
Observação
A exigência indicada na alternativa correta corresponde à atualização legislativa mencionada no enunciado. O ponto central é que o exame toxicológico, tradicionalmente associado às categorias C, D e E, passou a ser cobrado também para A e B na obtenção da CNH, conforme a legislação vigente indicada na questão.

Como identificar na prova

Procure expressões como "obtenção da CNH", "exame toxicológico" e "larga janela de detecção". Quando o enunciado perguntar "em quais categorias passou a ser obrigatório", a pista é comparar categorias comuns (A e B) com as profissionais (C, D e E).

Erros mais comuns

  • Achar que o toxicológico continua restrito apenas às categorias C, D e E, sem considerar a ampliação legal indicada na questão.
  • Confundir exame toxicológico com exame médico ou psicológico, que são etapas diferentes do processo de habilitação.
  • Marcar alternativas que tratam o exame como obrigatório só para motoristas profissionais autônomos ou apenas para veículo articulado, porque a exigência é por categoria de habilitação, não por tipo de vínculo ou apenas por um tipo específico de veículo.

Resumo em 3 segundos

  • O exame toxicológico é requisito legal ligado à habilitação por categoria.
  • A questão cobra a ampliação da exigência para A e B, além de C, D e E.
  • Não confunda toxicológico com os demais exames da CNH.
  • Em prova, desconfie de alternativas que restringem a exigência só às categorias profissionais.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.

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