O condutor que tenha Permissão para Dirigir na categoria ;B; obterá a Carteira Nacional de Habilitação após um ano, desde que não tenha cometido infração de natureza
- grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média✓ correta
- grave ou média, ou não tenha recebido advertência verbal
- média ou leve, ou que não tenha recebido multa por alcoolismo
- leve ou grave, ou que não seja reincidente em infração leve
AlternativaA— grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média
A alternativa correta é a letra **A**: o condutor com **Permissão para Dirigir na categoria B** obtém a CNH definitiva **após 1 ano**, desde que **não tenha cometido infração de natureza grave ou gravíssima** e **não seja reincidente em infração média**. Isso resume as condições legais de aprovação durante a fase de permissão.
Na prova teórica, uma cobrança comum é o requisito para o condutor que tem Permissão para Dirigir (categoria B) obter a CNH definitiva. A regra envolve o tempo de permissão e a inexistência de infrações específicas no período.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a permissão é uma etapa de formação e comprovação de conduta no trânsito. Ao exigir ausência de infrações graves/gravíssimas e de reincidência em infrações médias, a norma busca garantir um nível mínimo de segurança e responsabilidade do condutor antes da concessão da habilitação definitiva.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 148
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O art. 148 estabelece que o candidato aprovado no processo de habilitação, ao receber a Permissão para Dirigir, obterá a CNH após **1 (um) ano**, **desde que** não tenha cometido infração **de natureza grave ou gravíssima** e **não seja reincidente em infração média** nesse período.
- Observação
- A questão apresentada está alinhada com a redação do CTB vigente em 2026 (Lei 9.503/97), incluindo as alterações da Lei 14.071/2020 que tratam de outros pontos (como prazos/categoria e regras associadas à habilitação). Aqui, a condição de obtenção da CNH após 1 ano com as restrições de infrações é a mesma cobrada pelo DETRAN.
Como identificar na prova
Procure no enunciado a expressão “**Permissão para Dirigir**” e o tempo “**após um ano**”. Em seguida, verifique a lista de infrações usadas como condição (normalmente combinações envolvendo **grave/gravíssima**, **média** e “**reincidência**”). A alternativa correta repetirá exatamente a lógica: **sem grave nem gravíssima** e **sem reincidência em média**.
Erros mais comuns
- Marcar alternativa com “infração média” sem falar em **reincidência**: o requisito legal é **não ser reincidente em infração média**, e não ausência total de média.
- Marcar alternativa que permite **infrações graves ou gravíssimas** desde que não haja reincidência: o CTB veda qualquer ocorrência dessas naturezas durante o período.
- Confundir “advertência verbal” com a condição de obtenção da CNH: advertência/medida educativa não substitui a regra de **natureza da infração** e de **reincidência** no período.
- Escolher alternativa com “leve” no lugar de “média”: o CTB usa especificamente **infração média** para o critério de reincidência.
Resumo em 3 segundos
- CNH definitiva na categoria B: **após 1 ano** de Permissão.
- Condição: **não** cometer **infração grave ou gravíssima** no período.
- Condição: **não** ser **reincidente** em **infração média** no período.
- Logo, a regra corresponde à alternativa **A**.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.