A pessoa que pretende habilitar-se na categoria ;D; deverá preencher qual destes requisitos a seguir?
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"✓ correta
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "B" ou, no mínimo, há dois anos na categoria "C"
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "D"
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "A"
AlternativaA— estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"
Alternativa correta: **A)** “estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria ‘B’ ou, no mínimo, há um ano na categoria ‘C’”. Isso porque o CTB estabelece o requisito de tempo mínimo de habilitação para candidatar-se às categorias que exigem prévia experiência na condução, exigindo **2 anos na B** ou **1 ano na C** (regra de progressão para a categoria indicada no enunciado).
Em questões de ACC, a banca costuma cobrar requisitos legais para avançar/obter categorias da habilitação. Aqui, a atenção é no tempo mínimo de habilitação na categoria anterior, conforme o CTB.
Por que essa questão cai na prova
Esse tipo de questão aparece muito no teórico porque verifica se o candidato sabe que a habilitação não é apenas um exame: há requisitos legais de **experiência mínima** para permitir a mudança de categoria. O motivo é de segurança viária, garantindo que o condutor tenha rodagem suficiente antes de dirigir veículos de maior porte/exigência.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 145
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB prevê requisitos para obtenção de categorias, incluindo **tempo mínimo de habilitação na categoria anterior**. Para a progressão correspondente à categoria do enunciado, exige-se **2 anos na categoria B** ou **1 ano na categoria C**, como condição para o candidato se habilitar nessa categoria.
- Observação
- A forma exata do requisito depende da categoria alvo; o CTB (art. 145) traz a regra de tempo mínimo de habilitação para cada progressão. Não há alteração pela Lei 14.071/2020 que modifique esses prazos de progressão por categoria; a lei tratou principalmente de prazos de validade da CNH e regras relacionadas à pontuação e cadeirinha.
Como identificar na prova
Procure no enunciado o verbo “pretende habilitar-se na categoria” e as opções sempre misturando **anos de habilitação** em categorias (ex.: 1 ano em C e 2 anos em B). A alternativa correta costuma ser a que combina os **tempos mínimos exatamente previstos** na progressão do art. 145 (um par de valores: “2 anos na B” ou “1 ano na categoria C”).
Erros mais comuns
- Confundir o tempo mínimo (marcar 1 ano na B em vez de 2 anos) — o CTB exige valores específicos conforme a categoria anterior.
- Trocar a combinação de categorias (usar 2 anos na C ou 1 ano na A) — a regra é por categorias pré-determinadas na progressão.
- Ler o enunciado sem identificar corretamente a categoria alvo — como o tempo muda conforme a categoria pretendida, o candidato pode aplicar regra de outra progressão.
- Assumir que “qualquer tempo na categoria” serve — o CTB exige **tempo mínimo**, não “experiência qualquer”.
Resumo em 3 segundos
- O CTB exige **tempo mínimo de habilitação** para progressão de categoria.
- Para o caso cobrado, a regra é **2 anos na categoria B** ou **1 ano na categoria C**.
- Marque a alternativa que traz exatamente essa combinação (A).
- A Lei 14.071/2020 não altera os prazos dessa progressão por categoria.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.