A pessoa que pretende habilitar-se na categoria ;D; deverá preencher qual destes requisitos a seguir?
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C" ✓ correta
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "B" ou, no mínimo, há dois anos na categoria "C"
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "D"
- estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "A"
Alternativa A — estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "B" ou, no mínimo, há um ano na categoria "C"
A alternativa correta é a letra A. Para se habilitar na categoria D, o condutor deve estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B ou há um ano na categoria C, exatamente como exige o CTB.
Essa questão cobra um requisito objetivo para subir para a categoria D na habilitação. Na prova do DETRAN, esse tipo de item testa se o candidato conhece as exigências mínimas de tempo de experiência em categorias anteriores.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é muito cobrado porque a mudança de categoria impacta diretamente o transporte de passageiros e a segurança viária. O examinador avalia se o candidato sabe que a categoria D exige experiência prévia comprovada, reduzindo o risco de condução por condutores sem maturidade suficiente para veículos maiores ou transporte coletivo.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 145, II
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para obter a categoria D, o condutor deve ter idade superior a 21 anos e estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B ou, no mínimo, há um ano na categoria C. Também deve não ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
- Observação
- A exigência temporal da categoria D permanece a mesma no CTB vigente em 2026. A Lei 14.071/2020 alterou outros pontos da habilitação, mas não mudou esse requisito.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "habilitar-se na categoria D", "tempo mínimo na categoria B ou C" e "requisito para mudança de categoria". Quando a questão falar em categoria D, lembre que a banca costuma cobrar a dupla regra: 2 anos na B ou 1 ano na C, além da idade mínima de 21 anos.
Erros mais comuns
- Trocar os tempos de experiência entre as categorias B e C. O CTB exige dois anos na B ou um ano na C, e não o contrário.
- Marcar que basta estar habilitado na categoria D. Para obter a categoria D, é preciso cumprir requisitos anteriores de tempo e idade.
- Confundir a regra da categoria D com a da categoria E ou com a categoria C. Cada mudança de categoria tem exigências próprias no CTB.
- Ignorar a exigência de idade mínima de 21 anos, que também faz parte do requisito legal para a categoria D.
Resumo em 3 segundos
- A categoria D exige experiência prévia comprovada em categorias anteriores.
- O requisito de tempo é: 2 anos na B ou 1 ano na C.
- A idade mínima para categoria D é 21 anos.
- A questão é clássica de legislação de habilitação e costuma ser cobrada literalmente como está no CTB.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.