Utilizar placa de identificação em desacordo com as especificações e os modelos estabelecidos pelo Contran é infração de natureza:
- média, com quatro pontos na carteira✓ correta
- gravíssima, com cinco pontos na carteira
- leve, com três pontos na carteira
- grave, com sete pontos na carteira
AlternativaA— média, com quatro pontos na carteira
A alternativa correta é a letra **A) média, com quatro pontos na carteira**. O CTB tipifica como infração de natureza **média** utilizar **placas de identificação do veículo em desacordo** com as especificações e modelos estabelecidos pelo **Contran**, gerando **4 pontos** na CNH/Pontuação.
Na prova teórica, questões de “natureza da infração” pedem que o candidato relacione o tipo de irregularidade com a classificação legal (leve/média/grave/gravíssima) e a pontuação. No tema de sinalização e identificação veicular, o foco costuma ser o descumprimento de padrões definidos pelo Contran.
Por que essa questão cai na prova
Esse tipo de cobrança aparece porque placa/identificação é essencial para fiscalização (autuação, identificação do veículo e rastreio). Qualquer alteração fora do padrão (modelo/especificação) compromete a identificação e é tratada pelo CTB como infração de gravidade intermediária (**média**), com pontuação **de 4 pontos**.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 230, inciso IX
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Constitui infração usar placa de identificação em desacordo com as especificações e os modelos estabelecidos pelo Contran. A infração é classificada como **média**, com aplicação de **4 pontos** na carteira.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “**placa de identificação**”, “**em desacordo**”, “**especificações e modelos**” e referência ao **Contran**. Nessas questões, a classificação (leve/média/grave/gravíssima) vem do artigo do CTB sobre placas/sinalização e normalmente a alternativa correta já traz a pontuação correspondente.
Erros mais comuns
- Trocar a natureza da infração (ex.: marcar como grave/gravíssima) por confundir com outras irregularidades de sinalização; aqui a previsão é **média**.
- Assumir pontuação errada (ex.: 5 ou 7 pontos) por lembrar genericamente de infrações de gravidade maior; a correta é **4 pontos**.
- Ler “placa” como qualquer sinalização e generalizar para outros casos (ex.: faróis/luzes) que têm tipificações e pontuações diferentes.
- Ignorar o detalhe “**Contran**” no enunciado; o CTB diferencia infrações conforme o padrão/competência normativa (Contran) e isso define a tipificação.
Resumo em 3 segundos
- Placa de identificação em desacordo com as especificações/modelos do Contran: infração **média**.
- Pontuação da infração: **4 pontos**.
- Na prova, a palavra-chave é “**placa de identificação**” + “**em desacordo com o Contran**”.
- A alternativa correta para esse enunciado é **A (média, 4 pontos)**.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.