O candidato que pretenda habilitar-se na categoria ''E'' deve atender ao seguinte requisito em relação à idade
- ser maior de 21 (vinte e um) anos ✓ correta
- ter 18 (dezoito) anos completos
- ter 18 (dezoito) anos a serem completados quando da realização do exame prático de direção
- ter 16 (dezesseis) anos completos, com emancipação judicial
Alternativa A — ser maior de 21 (vinte e um) anos
A alternativa correta é a letra A: ser maior de 21 anos. O CTB exige idade mínima de 21 anos para habilitação na categoria E, além dos demais requisitos legais para a mudança de categoria.
Esta questão cobra um requisito básico para a obtenção da categoria E na CNH: a idade mínima. Em provas do DETRAN, esse tema aparece junto com os requisitos para mudar de categoria, porque envolve segurança na condução de combinações de veículos maiores e mais pesados.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque a categoria E autoriza conduzir veículos de grande porte e combinações veiculares, o que exige maior maturidade e experiência. A banca costuma testar diferenças de idade entre categorias e os requisitos para mudança de uma categoria para outra, pois são detalhes fáceis de confundir.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, V
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para obter a categoria E, o condutor deve ser maior de 21 anos e satisfazer as exigências previstas para a mudança de categoria. O CTB trata a categoria E como habilitação para conduzir combinações de veículos e conjuntos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, conforme o caso.
- Observação
- A Lei 14.071/2020 alterou outros pontos da habilitação, mas não mudou a idade mínima de 21 anos para a categoria E. Atenção: a questão está correta conforme o CTB vigente em 2026.
Como identificar na prova
Desconfie quando o enunciado mencionar "habilitar-se na categoria E", "idade mínima", "mudar de categoria" ou veículos de combinação/ grande porte. O examinador costuma misturar as idades das categorias A, B, C, D e E para testar memorização literal do art. 143.
Erros mais comuns
- Marcar 18 anos por confundir com a idade mínima geral para dirigir automóvel ou motocicleta; isso não vale para a categoria E.
- Achar que a emancipação judicial antecipa a idade mínima da categoria E; no CTB, a exigência é ser maior de 21 anos.
- Confundir a idade da categoria E com a da categoria D, que também exige 21 anos em regra, mas é tema diferente.
- Ignorar que a categoria E depende de requisitos adicionais de mudança de categoria, não apenas da idade.
Resumo em 3 segundos
- Categoria E exige idade mínima de 21 anos.
- O fundamento é o art. 143, V, do CTB.
- Lei 14.071/2020 não alterou esse requisito.
- Em prova, atenção às pegadinhas com 18 anos e emancipação.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.