O candidato que pretende habilitar-se na categoria ''E'' deverá
- estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C" ✓ correta
- estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "B"
- estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "A"
- estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "B"
Alternativa A — estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C"
A alternativa correta é a letra A: para habilitar-se na categoria "E", o condutor deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C". Esse é o requisito legal previsto no CTB para acesso à categoria E.
A questão trata dos requisitos para mudança de categoria da CNH, um tema muito cobrado na prova teórica porque envolve habilitação profissional e segurança na condução de veículos mais pesados ou com reboque. É importante memorizar os prazos mínimos exigidos em lei para cada categoria.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo cai com frequência porque o DETRAN cobra a lógica de progressão das categorias de habilitação e os critérios mínimos de tempo e experiência. A ideia é garantir que o motorista tenha vivência suficiente antes de conduzir combinações de veículos e veículos de maior porte, reduzindo riscos de sinistro e de manobra inadequada.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, inciso V
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para obter a categoria E, o condutor deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C e não ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses. A regra também alcança a progressão a partir da categoria D, conforme os requisitos legais aplicáveis.
- Observação
- O enunciado da banca está compatível com o CTB vigente. Atenção: a categoria E exige, além do tempo mínimo na categoria C, o atendimento aos demais requisitos do art. 143, como exame de aptidão física e mental e inexistência de infrações impeditivas no período legal.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "habilitar-se na categoria E", "mínimo há um ano" e menção às categorias C, D ou B. Questões desse tipo testam a progressão entre categorias da CNH e costumam cobrar o prazo exato e a categoria de origem correta.
Erros mais comuns
- Confundir a categoria de origem e marcar B em vez de C. Para a categoria E, o CTB exige experiência prévia na categoria C.
- Trocar o prazo mínimo e responder dois anos. O requisito legal é de um ano na categoria C, não dois.
- Esquecer que a categoria E não depende da categoria B como origem direta. A progressão correta cobrada na prova é a partir da C.
- Ignorar as exigências adicionais do artigo 143, como ausência de infrações impeditivas no período legal. O tempo de habilitação não é o único requisito.
Resumo em 3 segundos
- Categoria E exige, como regra de progressão, pelo menos 1 ano na categoria C.
- A banca costuma confundir o candidato com categorias e prazos parecidos.
- Além do tempo mínimo, o CTB prevê outras exigências no art. 143.
- Na prova, desconfie de alternativas com B ou com prazo de 2 anos.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.