#241
LegislaçãoHabilitação
Revisão editorial TesteDetran

O candidato que pretende habilitar-se na categoria ''E'' deverá

  1. estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C"✓ correta
  2. estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "B"
  3. estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "A"
  4. estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "B"
Resposta correta

AlternativaA— estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C"

A alternativa correta é a letra A: para habilitar-se na categoria "E", o candidato deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C". O CTB exige esse tempo de experiência como condição para dirigir combinações de veículos maiores e mais complexas.

A questão cobra um requisito clássico para a mudança para categorias profissionais de habilitação. Na prova teórica do DETRAN, esse tema costuma aparecer com prazos mínimos de experiência e com a sequência correta das categorias.

Por que essa questão cai na prova

Esse conteúdo é cobrado porque a categoria "E" envolve veículos articulados e combinações de maior porte, exigindo mais experiência, domínio de condução e responsabilidade. O examinador quer verificar se o candidato sabe a progressão correta entre as categorias e os requisitos mínimos legais para cada uma.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 143
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
Para habilitar-se na categoria "E", o candidato deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C". A legislação também exige idade mínima de 21 anos e não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
Observação
O requisito de um ano na categoria "C" permanece vigente no CTB atual. A Lei 14.071/2020 não alterou essa exigência específica.

Como identificar na prova

Procure no enunciado expressões como "categoria E", "habilitar-se", "tempo mínimo na categoria" e alternativas com letras A/B/C/D comparando prazos e categorias. A pista principal é a associação da categoria E com a categoria C, não com B ou A.

Erros mais comuns

  • Trocar a categoria de origem e marcar "B" ou "A" como requisito para a categoria E. Isso é errado porque a lei exige experiência prévia na categoria C.
  • Confundir o prazo e achar que são dois anos. Para a categoria E, o prazo mínimo legal é de um ano na categoria C.
  • Esquecer os demais requisitos legais, como idade mínima de 21 anos e ausência de certas infrações no período exigido.
  • Achar que a prova cobra apenas a letra decorada, sem observar a sequência lógica das categorias. Em geral, a categoria E é a etapa posterior à C, pois envolve veículos de maior complexidade.

Resumo em 3 segundos

  • Categoria E exige experiência prévia na categoria C por, no mínimo, 1 ano.
  • O dispositivo legal é o art. 143 do CTB.
  • A legislação também prevê idade mínima de 21 anos e histórico sem certas infrações no período exigido.
  • Em prova, a confusão mais comum é trocar C por B ou aumentar indevidamente o prazo.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.

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