A pessoa que pretende habilitar-se na categoria D deverá preencher qual destes requisitos?
- ser habilitado e maior de 21 (vinte e um) anos✓ correta
- ser habilitado e ter 18 (dezoito) anos completos
- ser habilitado na categoria E
- ser habilitado na categoria B e ter 18 (dezoito) anos completos
AlternativaA— ser habilitado e maior de 21 (vinte e um) anos
A alternativa correta é a letra A: ser habilitado e maior de 21 anos. Pelo CTB, para habilitar-se na categoria D o condutor deve atender aos requisitos legais de idade mínima e já estar habilitado em categoria anterior, conforme o art. 143.
Para obter a categoria D, o CTB exige requisitos específicos de idade e experiência prévia na habilitação. Essa é uma questão clássica de legislação de trânsito e costuma aparecer com foco em categorias de CNH e sua progressão.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a banca verifica se o candidato conhece as regras de acesso às categorias profissionais de habilitação, que envolvem maior responsabilidade na condução de veículos mais complexos ou com passageiros. Saber a idade mínima e a exigência de estar previamente habilitado evita confusão com categorias A, B e C, muito explorada em prova teórica.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para habilitar-se na categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B ou há pelo menos dois anos na categoria C. A categoria D é voltada à condução de veículos usados no transporte de passageiros, com certas limitações legais de lotação e natureza do veículo.
- Observação
- A questão está tecnicamente correta com a legislação vigente. O enunciado simplificou o requisito ao mencionar apenas "ser habilitado e maior de 21 anos"; no CTB completo, há também a exigência de tempo mínimo de habilitação em B ou C.
Como identificar na prova
Observe palavras como "habilitar-se na categoria D", "requisito", "idade mínima" e "ser habilitado". Em geral, a prova quer testar a diferença entre as categorias B, C, D e E e a exigência de progressão na carreira de habilitação.
Erros mais comuns
- Confundir a idade mínima da categoria D com 18 anos, que é idade de obtenção da primeira habilitação, não da categoria D.
- Achar que basta ter CNH em qualquer categoria, sem cumprir o tempo mínimo exigido em B ou C.
- Marcar a categoria E como requisito para obter a D; na verdade, a categoria E é superior e tem outros critérios próprios.
- Ignorar que o CTB exige mais do que idade: também há exigência de tempo de habilitação prévia, conforme o artigo 143.
Resumo em 3 segundos
- Categoria D exige idade mínima de 21 anos.
- Além da idade, o CTB exige habilitação prévia em B ou C por período mínimo.
- A letra A é a correta, mas o requisito completo está no art. 143 do CTB.
- Em prova, desconfie de alternativas com 18 anos para categoria D.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.