A pessoa que pretende habilitar-se na categoria D deverá preencher qual destes requisitos?
- ser habilitado e maior de 21 (vinte e um) anos ✓ correta
- ser habilitado e ter 18 (dezoito) anos completos
- ser habilitado na categoria E
- ser habilitado na categoria B e ter 18 (dezoito) anos completos
Alternativa A — ser habilitado e maior de 21 (vinte e um) anos
A alternativa correta é a letra A: para habilitar-se na categoria D, o condutor deve ser habilitado e maior de 21 anos. Além disso, o CTB exige os demais requisitos legais de tempo de experiência na categoria B e ausência de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias, conforme a regra vigente.
A questão trata dos requisitos legais para mudar para a categoria D da CNH, tema clássico de legislação de trânsito. Na prova do DETRAN, esse assunto costuma aparecer junto com idades mínimas, tempo de habilitação e requisitos por categoria.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque a categoria D está ligada à condução de veículos de maior porte e ao transporte de passageiros, atividades que exigem mais maturidade e experiência. A banca costuma testar exatamente a idade mínima e a condição de já ser habilitado, porque são dados objetivos e muito confundidos com as regras das demais categorias.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 145
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para habilitar-se na categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria B ou há 1 ano na categoria C, e não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Também deve cumprir os demais requisitos do processo de habilitação previstos no CTB e nas normas do CONTRAN.
- Observação
- A alternativa da questão está incompleta: além de ser maior de 21 anos, o CTB exige tempo mínimo de habilitação e histórico infracional limpo nos critérios do art. 145.
Como identificar na prova
Procure no enunciado palavras como "categoria D", "habilitar-se", "requisito" e "idade mínima". Quando a questão fala de mudança de categoria para transporte de passageiros ou veículos maiores, geralmente a banca quer o art. 145 do CTB.
Erros mais comuns
- Marcar apenas a idade mínima e esquecer os demais requisitos legais de experiência e prontuário.
- Confundir a categoria D com a B ou C, achando que 18 anos bastam para qualquer categoria.
- Acreditar que basta ter CNH em qualquer categoria: para D, é obrigatório já estar habilitado nas categorias exigidas pelo CTB.
- Ignorar a exigência de não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias nos últimos 12 meses.
Resumo em 3 segundos
- Categoria D exige idade mínima de 21 anos.
- Não basta idade: o CTB também pede experiência prévia como habilitado e histórico sem infrações impeditivas.
- A questão da prova costuma cobrar a regra do art. 145 do CTB.
- A alternativa A é a mais próxima da exigência legal, mas o texto completo da lei é mais amplo.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.