Um condutor que teve sua CNH cassada poderá requerer sua reabilitação após
- 2 anos✓ correta
- 3 anos
- 1 ano
- 6 meses
AlternativaA— 2 anos
A alternativa correta é a letra A) 2 anos. Pelo CTB, o condutor com CNH cassada só pode requerer sua reabilitação depois de transcorrido o prazo de 2 anos, desde que cumpra novamente as exigências legais para voltar a dirigir.
A questão cobra um prazo específico do CTB sobre cassação da CNH e reabilitação. Esse tipo de tema aparece com frequência na prova porque mistura penalidade administrativa e retorno ao direito de dirigir.
Por que essa questão cai na prova
O DETRAN costuma cobrar prazos de penalidades porque eles definem quando o condutor perde o direito de dirigir e quando pode voltar a obtê-lo. Saber isso evita confusão com suspensão do direito de dirigir, que tem prazo e consequências diferentes da cassação.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 263, § 2º
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A cassação da CNH impede o condutor de dirigir e, depois de 2 anos, ele pode requerer reabilitação. Para voltar a obter habilitação, deverá submeter-se a todos os exames exigidos para a concessão da CNH. O prazo de 2 anos é contado a partir da imposição da penalidade.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "CNH cassada", "reabilitação", "voltar a dirigir" e perguntas sobre prazo. Se a questão falar em cassação, pense em 2 anos; se falar em suspensão, o prazo é outro e depende da infração ou da pontuação.
Erros mais comuns
- Confundir cassação com suspensão do direito de dirigir, que são penalidades diferentes e com regras próprias.
- Marcar 1 ano por associação com outras penalidades administrativas, quando o prazo legal da cassação é de 2 anos.
- Acreditar que o condutor volta automaticamente após o prazo, sem precisar se submeter novamente aos exames exigidos para a habilitação.
- Trocar reabilitação por renovação da CNH, que não são a mesma coisa.
Resumo em 3 segundos
- Cassação da CNH não é o mesmo que suspensão do direito de dirigir.
- Após a cassação, o prazo para requerer reabilitação é de 2 anos.
- Para retornar à habilitação, o condutor deve cumprir novamente os exames exigidos pelo CTB.
- Em prova, a palavra-chave "cassada" quase sempre aponta para o prazo de 2 anos.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.