O condutor que tenha Permissão para Dirigir na categoria ''B'' obterá a Carteira Nacional de Habilitação após um ano, desde que não tenha cometido infração de natureza
- grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média✓ correta
- grave ou média, ou não tenha recebido advertência verbal
- média ou leve, ou que não tenha recebido multa por alcoolismo
- leve ou grave, ou que não seja reincidente em infração leve
AlternativaA— grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média
A alternativa correta é a letra A: o condutor com Permissão para Dirigir na categoria B só obtém a CNH após 1 ano se não tiver cometido infração de natureza grave ou gravíssima, e também não for reincidente em infração média. Essa é a exigência prevista no CTB para a conversão da PPD em CNH definitiva.
Esta questão cobra uma regra clássica da fase de Permissão para Dirigir (PPD), muito comum na prova teórica do DETRAN. O foco é saber quais infrações impedem o condutor de receber a CNH definitiva após 1 ano.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque avalia se o candidato entende que a habilitação inicial é uma fase de observação do comportamento no trânsito. A regra incentiva direção mais segura no primeiro ano, período em que estatisticamente ocorrem mais erros por inexperiência.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 148, §3º
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A Permissão para Dirigir é concedida ao candidato aprovado e tem validade de 1 ano. Ao final desse período, a CNH definitiva somente será expedida se o permissionário não tiver cometido infração de natureza grave ou gravíssima, nem for reincidente em infração média.
- Observação
- A regra foi mantida pela Lei 14.071/2020. A redação cobrada em provas costuma aparecer exatamente com a tríade: grave, gravíssima e reincidência em média.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “Permissão para Dirigir”, “após um ano”, “CNH definitiva” e “desde que não tenha cometido infração”. Quando aparecer esse conjunto, a resposta quase sempre envolve as infrações grave, gravíssima e reincidência em média.
Erros mais comuns
- Confundir infração média com grave: a média isoladamente não impede a CNH definitiva; o impedimento é a reincidência em infração média.
- Marcar alternativas com infração leve: infração leve não impede a conversão da PPD em CNH definitiva.
- Esquecer o prazo de 1 ano da Permissão para Dirigir, achando que a CNH definitiva é automática sem prazo.
- Trocar a regra por uma lista genérica de punições, sem lembrar que o critério é específico para a fase de permissão.
Resumo em 3 segundos
- A PPD vale por 1 ano.
- Para virar CNH definitiva, não pode haver infração grave, gravíssima ou reincidência em média.
- A regra está no art. 148, §3º, do CTB.
- É um tema recorrente porque testa a fase inicial de formação do condutor.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.