São equipamentos obrigatórios dos veículos automotores de passageiros (categoria B), conforme CTB e Resoluções do Contran:
- cintos de segurança para todos os ocupantes, estepe, macaco, chave de roda, triângulo de sinalização e extintor (quando exigido)✓ correta
- apenas cinto de segurança para motorista e estepe
- somente triângulo de sinalização e luzes de emergência
- GPS, câmera de ré e sensores de estacionamento, obrigatoriamente
AlternativaA— cintos de segurança para todos os ocupantes, estepe, macaco, chave de roda, triângulo de sinalização e extintor (quando exigido)
Alternativa A. Para veículos automotores de passageiros da categoria B, são exigidos os itens de segurança e de sinalização compatíveis com a regulamentação: cinto de segurança para todos os ocupantes, e equipamentos voltados a situações de pane/infração e emergência, como triângulo de sinalização. Além disso, o kit de troca/condições para imobilização do veículo (estepe e, quando previsto, macaco e chave de roda) e o extintor quando exigido integram as exigências aplicáveis aos veículos, conforme regulamentação do Contran.
Na prova teórica, é comum cair identificação de itens que são obrigatórios como “equipamentos” do veículo. Em geral, o CTB e as normas do Contran tratam desses dispositivos para garantir segurança e pronta resposta a situações de emergência.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a presença correta de equipamentos obrigatórios reduz a gravidade de acidentes (cintos) e melhora a segurança do veículo parado (triângulo/conduta de sinalização) e o atendimento a panes (estepe e ferramentas; extintor quando o regulamento exigir). O examinador busca verificar se o candidato reconhece a lista mínima de itens que devem estar no veículo.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 105
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB estabelece a obrigação de observar as exigências relativas ao uso de equipamentos e sua compatibilidade com as normas do Contran. Equipamentos obrigatórios são definidos por regulamentação, com foco em segurança e adequada circulação do veículo.
- Observação
- As exigências específicas (lista detalhada por tipo/categoria e condições como “quando exigido” para extintor) decorrem das Resoluções do Contran. Para confirmar a lista exata “estepe/macaco/chave de roda/extintor” para cada combinação de veículo/versão, é necessário o texto da resolução vigente do Contran que regula a obrigatoriedade de equipamentos (o enunciado já apresentou a alternativa A como gabarito, mas o CTB, sozinho, não traz a lista completa).
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “equipamentos obrigatórios”, “CTB e Resoluções do Contran” e o foco em itens como cinto de segurança, triângulo de sinalização e extintor. As alternativas erradas tendem a trazer apenas 1 ou 2 itens (subdimensionam a lista) ou incluir itens eletrônicos (GPS/câmera/sensores) como obrigatórios de forma genérica — o que normalmente não é regra de equipamento obrigatório por lei.
Erros mais comuns
- Marcar alternativas com apenas um item de segurança (ex.: só cinto) e esquecer que há também itens de sinalização e emergência.
- Assumir que itens eletrônicos (GPS, câmera de ré, sensores) são obrigatórios por padrão — na prática, isso pode existir em alguns veículos, mas não é a regra típica de “equipamento obrigatório” cobrada.
- Marcar “extintor” como obrigatório sempre, ignorando a expressão “quando exigido” presente na regulamentação aplicável ao tipo de veículo/condição.
- Confundir a exigência de ferramentas do kit de troca (macaco/chave de roda) com itens que dependem da configuração do veículo (ex.: presença de estepe e previsão do conjunto).
Resumo em 3 segundos
- Cintos de segurança: obrigação para todos os ocupantes, conforme regulamentação de segurança.
- Triângulo de sinalização é equipamento essencial ligado à segurança do veículo parado.
- Estepe e ferramentas do kit de troca (macaco/chave de roda) entram conforme configuração/exigência do veículo.
- Extintor entra na lista quando o regulamento aplicável exigir para o tipo de veículo.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.