O candidato que pretende habilitar-se na categoria ;E; deverá
- estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C"✓ correta
- estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "B"
- estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "A"
- estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria "B"
AlternativaA— estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "C"
Alternativa A. Para habilitar-se na categoria “E” (veículos e combinações de maior porte), o candidato deve estar habilitado, no mínimo, há 1 ano na categoria “C”, conforme a regra de acesso por tempo mínimo de habilitação entre categorias. As demais opções alteram esse prazo e/ou a categoria exigida.
Questões de ACC na prova teórica costumam cobrar requisitos para progressão/qualificação de categorias da CNH. Aqui, o foco é o tempo mínimo de habilitação na categoria anterior para poder solicitar a categoria indicada no enunciado.
Por que essa questão cai na prova
Essa regra é cobrada porque está ligada ao requisito de experiência prévia do condutor com veículos de categoria inferior, reduzindo o risco de imperícia ao conduzir combinações mais complexas (categoria “E”). Na prática, o DETRAN verifica o histórico de habilitação e o cumprimento do tempo mínimo exigido entre categorias, por isso o tema aparece com frequência em questões objetivas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O candidato à habilitação nas categorias “C”, “D” e “E” deve preencher requisitos de tempo mínimo de habilitação na categoria anterior, além de outros critérios previstos para a obtenção/alteração da CNH. Para a categoria “E”, exige-se habilitação mínima na categoria “C” por 1 (um) ano.
- Observação
- A comprovação de requisitos operacionais (ex.: procedimentos, exames e regulamentação detalhada) é complementada por normas do CONTRAN e regulamentos do processo de habilitação, mas o fundamento legal do requisito de tempo entre categorias está no Art. 143 do CTB. Não há conflito com Lei 14.071/2020 nesta questão (que trata de cadeirinha/segurança infantil e atualização correlata).
Como identificar na prova
Busque no enunciado a palavra-chave “habilitar-se na categoria E” e o trecho “deverá” com alternativas que variam entre tempo (1 ano vs 2 anos) e categoria anterior (C vs B). O padrão típico é: uma única combinação correta de “tempo mínimo” + “categoria exigida”.
Erros mais comuns
- Marcar alternativa com categoria anterior errada (ex.: “B” em vez de “C” para a categoria “E”), confundindo regras de progressão para categorias diferentes.
- Escolher o prazo de 2 anos ao invés de 1 ano, por confundir com exigências de outras progressões (ex.: entre outras categorias).
- Ignorar que ACC costuma cobrar “progressão por tempo mínimo” diretamente, sem envolver temas paralelos (como pontuação/validade/segurança infantil).
Resumo em 3 segundos
- Para pedir a categoria “E”, é exigido tempo mínimo na categoria “C”.
- O tempo mínimo correto é de 1 ano (não 2).
- As opções com categoria anterior “B” não correspondem à regra para “E”.
- A prova cobra o requisito legal de progressão entre categorias como verificação objetiva de aptidão e experiência.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-15.