O candidato que pretenda habilitar-se na categoria ;E; deve atender ao seguinte requisito em relação à idade
- ser maior de 21 (vinte e um) anos ✓ correta
- ter 18 (dezoito) anos completos
- ter 18 (dezoito) anos a serem completados quando da realização do exame prático de direção
- ter 16 (dezesseis) anos completos, com emancipação judicial
Alternativa A — ser maior de 21 (vinte e um) anos
A alternativa correta é a letra A: ser maior de 21 anos. O CTB exige idade mínima de 21 anos para a categoria E, além dos demais requisitos legais para a mudança de categoria.
A questão cobra um requisito básico para quem quer obter habilitação na categoria E, que é a categoria destinada à condução de combinações de veículos e conjuntos de maior porte. Em prova do DETRAN, esse tipo de pergunta costuma exigir a idade mínima prevista no CTB.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a idade mínima está ligada à experiência do condutor e à segurança na condução de veículos mais pesados e conjuntos articulados. Na prova teórica, o DETRAN testa esse conhecimento com frequência porque é um requisito objetivo da habilitação e costuma gerar confusão com outras categorias.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, inciso V
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para habilitar-se na categoria E, o candidato deve, entre outros requisitos, ter idade mínima de 21 anos. A categoria E permite conduzir combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, observados os demais requisitos legais.
- Observação
- A idade mínima de 21 anos para a categoria E permanece vigente. A Lei 14.071/2020 não alterou esse requisito.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "habilitar-se na categoria E", "idade mínima" ou "requisito em relação à idade". Quando a questão fala de categoria E, a pista principal é lembrar que a idade exigida é 21 anos, não 18 anos.
Erros mais comuns
- Marcar 18 anos por associação com a idade mínima da primeira habilitação nas categorias A ou B. Isso está errado, porque a categoria E exige idade maior.
- Confundir o requisito de idade com o momento do exame prático. Para a categoria E, a exigência é ter 21 anos, não apenas completar a idade depois.
- Achar que emancipação judicial reduz a idade mínima para categorias superiores. No CTB, isso não substitui o requisito legal de 21 anos para a categoria E.
- Misturar a categoria E com outras categorias de habilitação profissional, sem observar que cada uma tem regra própria no CTB.
Resumo em 3 segundos
- Categoria E exige idade mínima de 21 anos.
- A regra está no art. 143 do CTB.
- Não basta ter 18 anos, nem emancipação.
- Esse é um tema clássico de prova por ser objetivo e fácil de confundir com outras categorias.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.