Uma das responsabilidades do condutor de motocicletas e ciclomotores é zelar pela segurança do passageiro que leva na garupa, especialmente daquele mais frágil. Por essa razão e pela legislação, é proibido transportar crianças menores de
- 10 anos✓ correta
- 8 anos
- 12 anos
- 14 anos
AlternativaA— 10 anos
Alternativa A — 10 anos. O CTB proíbe transportar criança menor de 10 anos em motocicleta, exigindo que a criança não esteja abaixo dessa idade para ser transportada no veículo.
Na direção defensiva, o cuidado com o passageiro (principalmente crianças) é parte da responsabilidade do condutor. Em motocicletas, essa atenção é ainda mais rigorosa pela maior exposição a riscos em quedas e impactos.
Por que essa questão cai na prova
A prova costuma cobrar essa regra porque o risco ao passageiro infantil em motocicletas é elevado (instabilidade, falta de proteção e maior gravidade em quedas). Memorizar a idade mínima reduz erros comuns e melhora a tomada de decisão no dia a dia.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 244
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- É proibido transportar criança em motocicleta, motoneta e ciclomotor quando a criança tem menos de 10 anos.
- Observação
- A Lei 14.071/2020 alterou regras ligadas a dispositivos de retenção e prioridade da segurança infantil, mas a proibição específica de transportar criança menor de 10 anos em motocicleta permanece como referência de idade mínima para essa situação.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “proibido transportar criança” e “garupa/motocicleta”. Nas alternativas, a questão normalmente pergunta diretamente a “idade mínima” (um único número) exigida por lei.
Erros mais comuns
- Marcar idade menor (8 ou 12), confundindo com regras gerais de dispositivos de retenção em veículos automotores que não tratam especificamente de motocicleta.
- Achar que “passageiro na garupa” é igual a transporte em carro: na prática, a lei estabelece restrição própria para motocicletas.
- Selecionar 14 anos por associação com outras categorias de criança/acomodação sem observar que a questão pede o caso específico de motocicleta.
Resumo em 3 segundos
- Motocicleta/motoneta/ciclomotor: é proibido transportar criança menor de 10 anos.
- A responsabilidade do condutor inclui zelar pelo passageiro mais frágil.
- Na prova, o examinador costuma cobrar a idade mínima de forma direta.
- Associe a regra à direção defensiva: reduzir riscos para crianças em razão da maior vulnerabilidade.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-15.