#593
ACC - Legislação / Limite de velocidade
Revisão editorial TesteDetran

Em que velocidade mínima é permitida ao condutor trafegar com automóvel em rodovia de pista dupla, não sinalizada?

  1. 55 km/h✓ correta
  2. 50 km/h
  3. 60 km/h
  4. 65 km/h
Resposta correta

AlternativaA— 55 km/h

Alternativa correta: **A) 55 km/h**. Quando se trata de **rodovia de pista dupla não sinalizada**, a legislação permite que o condutor trafegue em **velocidade mínima de 55 km/h** (desde que isso seja compatível com as condições de segurança do local e do veículo).

Na prova teórica, o DETRAN cobra o entendimento das regras de velocidade mínima e máxima, especialmente onde há risco aumentado por falta de sinalização. Em rodovias, quando não houver sinalização, as velocidades mínimas/seguras passam a obedecer ao critério legal.

Por que essa questão cai na prova

Esse ponto costuma aparecer porque o candidato precisa saber o que fazer **na ausência de sinalização**, evitando conduzir abaixo do mínimo legal (o que pode gerar situações perigosas por lentidão incompatível) ou acima do permitido. A questão testa leitura de regra geral de velocidade mínima aplicável a **rodovias de pista dupla não sinalizadas**.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 60
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
O CTB estabelece que, **onde não houver sinalização**, aplica-se a regulamentação geral de velocidades, incluindo **limites mínimos e máximos**, definidos conforme a via e suas características (como tipo de rodovia e pistas). Para **rodovia de pista dupla não sinalizada**, o mínimo permitido é **55 km/h**.
Observação
O enunciado já traz o contexto (rodovia de pista dupla e não sinalizada). Observação: a velocidade mínima pode variar conforme a classificação da via e o que estiver previsto no regulamento (normalmente vinculado ao art. 60 do CTB). Confira sempre a regra específica para 'pista dupla não sinalizada' no material do DETRAN.

Como identificar na prova

Procure no enunciado expressões como **“rodovia”**, **“pista dupla”** e principalmente **“não sinalizada”**. Em geral, quando aparece 'não sinalizada', a prova quer a **velocidade mínima pela regra geral** (em vez de limitar pela velocidade máxima). As alternativas costumam ser valores próximos (50/55/60/65), com o mínimo correto no meio superior do conjunto.

Erros mais comuns

  • Marcar 50 km/h achando que é a mínima “padrão” — em pista dupla não sinalizada, o mínimo legal é 55 km/h.
  • Confundir velocidade mínima com máxima — o enunciado pede explicitamente **velocidade mínima**.
  • Ignorar que a regra depende do tipo de via (pista dupla) — em pistas simples ou em outras classificações, os valores podem mudar.

Resumo em 3 segundos

  • A questão exige a **velocidade mínima** (não a máxima).
  • Em **rodovia de pista dupla não sinalizada**, o mínimo permitido é **55 km/h**.
  • A velocidade deve ser compatível com a segurança e as condições do local.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.

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