A velocidade mínima permitida em vias arteriais nas quais não exista sinalização regulamentadora é de
- 30 km/h✓ correta
- 20 km/h
- 40 km/h
- 50 km/h
AlternativaA— 30 km/h
Alternativa correta: **A) 30 km/h**. O CTB estabelece que, **nas vias arteriais sem sinalização regulamentadora**, a velocidade mínima permitida é de **30 km/h**. Assim, a resposta exige memorizar o valor específico para o tipo de via e a ausência de sinalização.
Em questões de limite de velocidade, a banca costuma cobrar a regra “padrão” quando não há sinalização regulamentadora. Isso ajuda o candidato a não depender apenas de placas no dia a dia.
Por que essa questão cai na prova
No exame teórico, é comum aparecer a mesma lógica: “quando não houver sinalização regulamentadora”. Saber o valor para **vias arteriais** evita erro por confundir com limites típicos de outras classes de vias ou por assumir valores genéricos.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 61
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB define velocidades máximas e também a **velocidade mínima permitida** quando não houver sinalização regulamentadora. Em **vias arteriais**, a velocidade mínima é **30 km/h**.
- Observação
- A questão trata de regra base do CTB. A Lei 14.071/2020 (CNH de 10 anos e regras correlatas) não altera especificamente esse dispositivo de velocidade mínima em vias arteriais sem sinalização.
Como identificar na prova
Procure no enunciado as expressões **“velocidade mínima”**, **“vias arteriais”** e **“sem sinalização regulamentadora”**. Esse trio indica que a questão vai direto para o valor padrão previsto no **Art. 61** do CTB (não para limites variáveis por tipo de veículo).
Erros mais comuns
- Confundir **via arterial** com **via coletora/expressa/local** e aplicar o valor de outra categoria.
- Trocar **velocidade mínima** por **velocidade máxima** (são regras e números diferentes).
- Assumir um valor geral (ex.: “30 é típico”) sem verificar a condição do enunciado: **ausência de sinalização regulamentadora**.
- Escolher um valor com base em placas que o candidato imagina ver, embora o enunciado diga explicitamente que **não existe sinalização regulamentadora**.
Resumo em 3 segundos
- Sem sinalização regulamentadora, existe **velocidade mínima** prevista no CTB.
- Para **vias arteriais**, a velocidade mínima é **30 km/h**.
- A questão cobra o valor específico do **Art. 61**, não interpretação por analogia.
- Atenção para não confundir **mínima** (piso) com **máxima** (teto).
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.