#591 ACC - Legislação / Limite de velocidade

A velocidade mínima permitida em vias arteriais nas quais não exista sinalização regulamentadora é de

  1. 30 km/h ✓ correta
  2. 20 km/h
  3. 40 km/h
  4. 50 km/h
Resposta correta

Alternativa A — 30 km/h

Alternativa A) 30 km/h. Em vias arteriais sem sinalização regulamentadora, a velocidade mínima permitida é de 30 km/h, conforme o CTB. É uma regra objetiva de padronização para evitar circulação lenta demais e prejuízo à fluidez e à segurança do tráfego.

Essa questão cobra um ponto clássico de velocidade no CTB: quando não há placa regulamentando, a lei já define qual é a velocidade mínima conforme o tipo de via. Isso costuma aparecer muito na prova porque mistura sinalização, tipo de via e valores em km/h.

Por que essa questão cai na prova

O DETRAN cobra esse tema porque o candidato precisa saber interpretar a ausência de placa e aplicar a regra legal correta. Velocidade mínima e máxima são assuntos frequentes, pois influenciam diretamente a segurança viária, a fluidez do trânsito e a conduta correta do condutor em diferentes tipos de via.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 62
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
O condutor não deve transitar em velocidade inferior à metade da velocidade máxima permitida na via, ressalvadas as hipóteses de segurança. Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade mínima nas vias arteriais é de 30 km/h.
Observação
O CTB estabelece a regra geral da metade da velocidade máxima permitida e traz o valor específico de 30 km/h para vias arteriais sem sinalização regulamentadora. A questão está alinhada ao texto legal vigente.

Como identificar na prova

Procure expressões como "velocidade mínima", "via arterial" e "na ausência de sinalização regulamentadora". Quando o enunciado traz o tipo de via e diz que não há placa, a banca quer a velocidade mínima legal prevista no CTB para aquele caso específico.

Erros mais comuns

  • Marcar a metade da velocidade máxima da via sem lembrar que a questão pede a regra específica das vias arteriais sem sinalização.
  • Confundir via arterial com via coletora ou local, que têm outras velocidades mínimas previstas no CTB.
  • Responder com valores ligados à velocidade máxima permitida, quando o enunciado pede velocidade mínima.
  • Ignorar a condição "na ausência de sinalização regulamentadora", achando que sempre vale o mesmo número em qualquer via.

Resumo em 3 segundos

  • Via arterial sem sinalização regulamentadora: velocidade mínima de 30 km/h.
  • O tema é cobrado para verificar atenção ao tipo de via e à ausência de placa.
  • A regra geral do CTB também fala em não trafegar abaixo da metade da velocidade máxima, salvo segurança.
  • Na prova, palavras-chave como "velocidade mínima" e "via arterial" quase sempre apontam para o Art. 62.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.

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