Ao deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado, o responsável comete uma infração
- grave✓ correta
- gravíssima
- média
- leve
AlternativaA— grave
Alternativa correta: **A) grave**. Quando o responsável **deixa de promover a baixa do registro** do veículo **irrecuperável** ou **definitivamente desmontado**, comete infração classificada como **grave**, pois se trata de falha em providência obrigatória de regularização/atualização cadastral do veículo perante o órgão de trânsito.
Na prova do DETRAN, questões sobre deveres do proprietário/responsável pelo veículo são comuns, especialmente quando envolvem regularização e comunicação de situações do veículo. Aqui, o foco é a obrigação de promover a baixa do registro quando o veículo se enquadra como irrecuperável ou definitivamente desmontado.
Por que essa questão cai na prova
É cobrado porque impacta diretamente o controle do cadastro do veículo e pode gerar situações de responsabilidade indevida (ex.: continuidade de registro do que não está apto a circular). No cotidiano, a baixa é necessária para que o sistema reflita a realidade do veículo, reduzindo riscos administrativos e jurídicos. Esse tipo de infração aparece com frequência em questões de “deveres do responsável” na categoria de Normas de Circulação e atuação de propriedade.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 230
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB tipifica condutas do proprietário/responsável relacionadas à situação do veículo e à sua regularização no cadastro. Em especial, **deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado** configura infração classificada como **grave**.
- Observação
- Se houver divergência no material do candidato, verifique se a lista de infrações do CTB usada na questão está alinhada ao texto vigente (incluindo consolidações posteriores) — a classificação (grave) é a que fundamenta o gabarito informado.
Como identificar na prova
Busque no enunciado palavras-chave como **“promover a baixa do registro”**, **“veículo irrecuperável”** ou **“definitivamente desmontado”**. Em geral, o examinador cobra a **classificação da infração** (leve/média/grave/gravíssima) quando o responsável deixa de cumprir um dever cadastral/administrativo obrigatório.
Erros mais comuns
- Confundir com infrações ligadas a **falta de licenciamento/transferência**, que têm enquadramentos e pontuações diferentes.
- Marcar **gravíssima**, pensando em “situação do veículo”, mas aqui o tipo descrito no CTB é **grave** para a omissão de baixa do registro.
- Responder com “média” por acharem que é apenas administrativo (cadastro), sem perceber que a lei enquadra expressamente a conduta.
- Ignorar que a pergunta é sobre **deixar de fazer** (omissão) e não sobre **fazer com atraso** sem atualização — a classificação segue o tipo descrito.
- mnemonicTip em
- mnemonicTip2
Resumo em 3 segundos
- O enunciado cobra o dever do responsável de **dar baixa do registro** do veículo **irrecuperável** ou **definitivamente desmontado**.
- O não cumprimento desse dever caracteriza infração **classificada como grave**.
- Questões desse tipo avaliam conhecimento de **enquadramento legal** (categoria da infração), não conduta de direção.
- Em prova, use as palavras-chave do enunciado para localizar rapidamente o tipo e a classe (leve/média/grave/gravíssima).
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-15.