Ao deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado, o responsável comete uma infração
- grave ✓ correta
- gravíssima
- média
- leve
Alternativa A — grave
Alternativa A) grave. Pelo CTB, deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado caracteriza infração grave, porque o responsável tem o dever legal de regularizar a situação do veículo junto ao órgão competente.
Essa questão cobra um ponto específico do CTB sobre dever do responsável por veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado. Em prova do DETRAN, esse tipo de pergunta costuma misturar obrigação administrativa com classificação da infração.
Por que essa questão cai na prova
O examinador cobra esse tema para verificar se o candidato conhece obrigações administrativas ligadas ao registro do veículo e à segurança do sistema de trânsito. A baixa de veículo irrecuperável evita fraude, circulação indevida de sucata e problemas de identificação veicular.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 240
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Deixar de atualizar, de promover a baixa ou de providenciar a regularização de registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado é conduta tipificada pelo CTB como infração grave. A norma busca impedir que veículo sem condições legais de circular permaneça vinculado ao cadastro.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “baixa do registro”, “veículo irrecuperável”, “definitivamente desmontado” ou “sucata”. Quando a questão fala em omissão do responsável perante o registro do veículo, normalmente está tratando de infração administrativa do CTB, e não de crime ou acidente.
Erros mais comuns
- Confundir com infração gravíssima. Aqui a classificação correta é grave, não gravíssima.
- Achar que o tema é de circulação do veículo em via pública. Na verdade, trata-se de obrigação de registro/baixa administrativa.
- Misturar com regras de sucata, desmonte ou desmanche sem observar a palavra-chave 'baixa do registro'.
- Ignorar que a responsabilidade é do proprietário/responsável legal, e não do condutor no momento da abordagem.
Resumo em 3 segundos
- A infração de deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou desmontado é grave.
- O foco da norma é impedir que um veículo sem utilidade legal continue vinculado ao cadastro oficial.
- Na prova, palavras como “baixa”, “irrecuperável” e “definitivamente desmontado” indicam esse tema.
- Resposta correta: alternativa A.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.