Quais as exigências para conduzir um veículo de transporte de escolar?
- ter idade mínima de 21 anos, ser habilitado na categoria "D" e ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran✓ correta
- ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran e ser habilitado na categoria "B"
- ter realizado curso especializado em instituição devidamente credenciada pelo município
- ser habilitado na categoria "A" e ter idade mínima de 21 anos
AlternativaA— ter idade mínima de 21 anos, ser habilitado na categoria "D" e ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran
A alternativa correta é a **A**. Para conduzir veículo de transporte escolar, o motorista deve ter **idade mínima de 21 anos**, ser habilitado, no mínimo, na **categoria D**, e ter **aprovado curso especializado** para esse tipo de transporte, conforme exige o CTB.
A questão cobra as exigências legais para conduzir veículo de transporte escolar, tema muito recorrente na prova teórica por envolver segurança de crianças e responsabilidade do condutor. O CTB trata esse transporte como atividade que exige habilitação mais elevada e capacitação específica.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo cai muito porque o transporte escolar envolve passageiros vulneráveis e risco elevado em caso de erro do condutor. A banca cobra para verificar se o candidato conhece as exigências de qualificação profissional e de habilitação específicas para atividades remuneradas e de transporte coletivo de pessoas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 138
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para conduzir veículo de transporte escolar, o condutor deve ter idade superior a 21 anos, estar habilitado na categoria D e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. Também deve cumprir os demais requisitos legais e regulamentares aplicáveis ao serviço.
- Observação
- A redação legal exige idade superior a 21 anos; em provas, aparece frequentemente como “21 anos”. O ponto central é a combinação: idade mínima, categoria D e curso especializado reconhecido na forma da regulamentação do CONTRAN.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “transporte escolar”, “veículo escolar”, “exigências para conduzir” ou perguntas sobre habilitação mínima e curso. Quando aparecerem alternativas misturando categorias A/B com transporte de passageiros, a correta costuma exigir categoria D e curso especializado.
Erros mais comuns
- Marcar categoria B ou A: essas categorias não atendem ao requisito para transporte escolar, que exige habilitação mais alta.
- Esquecer o curso especializado: além da categoria correta, o CTB exige capacitação específica para a atividade.
- Achar que basta ser maior de idade: não é suficiente; a lei exige idade superior a 21 anos e habilitação adequada.
- Confundir com curso ‘credenciado pelo município’: o curso é regulamentado pelo CONTRAN, não por simples credenciamento municipal.
Resumo em 3 segundos
- Transporte escolar exige requisito legal específico de condutor.
- A combinação correta é idade superior a 21 anos, categoria D e curso especializado.
- A prova costuma confundir com categorias menores, como A ou B.
- O fundamento principal é o art. 138 do CTB, com regulamentação do CONTRAN.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.