Quais as exigências para conduzir um veículo de transporte de escolar?
- ter idade mínima de 21 anos, ser habilitado na categoria "D" e ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran ✓ correta
- ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran e ser habilitado na categoria "B"
- ter realizado curso especializado em instituição devidamente credenciada pelo município
- ser habilitado na categoria "A" e ter idade mínima de 21 anos
Alternativa A — ter idade mínima de 21 anos, ser habilitado na categoria "D" e ter realizado curso especializado reconhecido pelo Detran
A alternativa correta é a letra A. Para conduzir veículo destinado ao transporte escolar, o condutor deve ter idade mínima de 21 anos, ser habilitado na categoria D e ser aprovado em curso especializado e em curso de atualização, nos termos da regulamentação do CONTRAN; a opção A é a que melhor corresponde a essa exigência legal.
A condução de veículo de transporte escolar é uma matéria clássica de prova do DETRAN porque envolve regras específicas de habilitação, idade mínima e capacitação profissional. Além de dirigir corretamente, o condutor precisa atender exigências legais próprias para proteger crianças e adolescentes no transporte diário.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema cai com frequência porque o transporte escolar exige um nível maior de responsabilidade e segurança. O examinador quer verificar se o candidato sabe diferenciar as exigências especiais do transporte de escolares das regras gerais de habilitação, evitando que pessoas sem preparo técnico ou idade mínima adequada conduzam crianças.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 138
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Para conduzir veículo de transporte escolar, o motorista deve ter idade superior a 21 anos, estar habilitado na categoria D e ser aprovado em curso especializado, além de atender às exigências estabelecidas pelo CONTRAN. O veículo também deve estar devidamente registrado e licenciado para essa finalidade.
- Observação
- O CTB exige também curso especializado e os requisitos regulamentares do CONTRAN; em provas, a alternativa correta costuma resumir esses requisitos. A expressão mais técnica é "categoria D" e idade superior a 21 anos (na prática, 21 anos completos).
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "transporte escolar", "veículo de escolar", "condutor de escolares" ou "crianças/adolescentes". Em geral, a banca mistura categoria de habilitação, idade mínima e curso especializado para testar o art. 138 do CTB.
Erros mais comuns
- Marcar categoria B, C ou A: para transporte escolar, o CTB exige categoria D, não categorias inferiores.
- Esquecer a idade mínima: não basta ser habilitado; o condutor deve ter mais de 21 anos.
- Achar que basta curso em qualquer instituição: o curso deve ser especializado e seguir a regulamentação do CONTRAN, com reconhecimento válido.
- Confundir transporte escolar com transporte de passageiros comum: as exigências são mais rigorosas por envolver segurança de menores.
Resumo em 3 segundos
- Transporte escolar tem regra própria no CTB e cai muito em prova.
- A resposta correta é: idade superior a 21 anos, categoria D e curso especializado.
- O fundamento principal é o art. 138 do CTB.
- Não confunda transporte escolar com condução comum: aqui há exigência adicional de capacitação e idade mínima.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.