O embarque e o desembarque de passageiros deve ocorrer (Art. 49 do CTB)
- sempre do lado da calçada✓ correta
- do lado esquerdo da via
- de qualquer lado do veículo
- sempre do lado da rua
AlternativaA— sempre do lado da calçada
A alternativa correta é a **A) sempre do lado da calçada**. Pelo **art. 49 do CTB**, o embarque e o desembarque devem ocorrer pelo lado da calçada, quando possível, para proteger os passageiros e evitar que abram a porta ou desçam para a pista de rolamento, aumentando o risco de acidentes.
A questão aborda uma regra básica de segurança no embarque e desembarque de passageiros, tema recorrente nas provas teóricas do DETRAN. O foco é identificar o lado correto para a saída e entrada de pessoas no veículo, reduzindo o risco de atropelamentos e conflitos com o fluxo de trânsito.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque envolve segurança imediata de passageiros, pedestres e ciclistas, além de prevenção de acidentes em situações cotidianas. O examinador costuma testar regras simples de convivência no trânsito, e essa é uma das mais importantes para evitar atropelamentos e choques com veículos que circulam na via.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 49
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O condutor e os passageiros devem manter-se sentados e com o cinto de segurança afivelado, salvo exceções legais. O embarque e o desembarque devem ser feitos do lado da calçada, quando possível, para preservar a segurança dos ocupantes e dos demais usuários da via.
- Observação
- A redação do art. 49 permanece válida no CTB vigente em 2026. Em prova, a expressão-chave é "do lado da calçada"; não se confunde com lado esquerdo/direito da via ou do veículo.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "embarque", "desembarque", "lado da calçada" e "segurança dos passageiros". A banca normalmente apresenta alternativas contrastando calçada com pista, lado esquerdo ou "qualquer lado do veículo" para testar a literalidade da regra do art. 49.
Erros mais comuns
- Marcar "lado esquerdo da via" por associar incorretamente a posição do motorista ou do tráfego. A regra não depende disso; o correto é o lado da calçada.
- Achar que pode ser "de qualquer lado do veículo". Isso é errado porque o desembarque pela pista expõe o passageiro ao fluxo de veículos.
- Confundir esta regra com normas de estacionamento ou parada. Aqui o tema é segurança no acesso ao veículo, não manobra de parada.
- Ignorar a expressão "sempre" da alternativa correta. Em prova, esse tipo de palavra pode indicar a regra geral prevista no CTB, salvo situações excepcionais de impossibilidade.
Resumo em 3 segundos
- O embarque e desembarque devem ocorrer pelo lado da calçada, quando possível.
- A regra está no art. 49 do CTB e é cobrada por segurança viária.
- Alternativas que falam em lado esquerdo, lado da rua ou qualquer lado do veículo estão erradas.
- A lógica da norma é evitar que o passageiro fique exposto à pista e ao fluxo de veículos.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.