O embarque e o desembarque de passageiros deve ocorrer (Art. 49 do CTB)
- sempre do lado da calçada ✓ correta
- do lado esquerdo da via
- de qualquer lado do veículo
- sempre do lado da rua
Alternativa A — sempre do lado da calçada
A alternativa correta é a letra A: o embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, para reduzir o risco de atropelamento e de abertura de porta para a faixa de rolamento. No CTB, a regra está no art. 49.
Esta questão cobra uma regra básica de segurança no trânsito sobre embarque e desembarque de passageiros. É um tema recorrente no DETRAN porque envolve proteção do ocupante e prevenção de acidentes com outros veículos, bicicletas e pedestres.
Por que essa questão cai na prova
O exame teórico cobra esse conteúdo porque ele testa comportamento seguro no uso cotidiano do veículo, especialmente em ruas com fluxo de veículos e motocicletas. Saber o lado correto de embarque e desembarque evita infrações, colisões laterais e atropelamentos, sendo uma regra simples e muito cobrada em normas de circulação.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 49
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O condutor e os passageiros devem embarcar e desembarcar pelo lado da calçada, sempre que isso for possível. A finalidade é preservar a segurança dos ocupantes e dos demais usuários da via. A abertura de portas e a saída do veículo não podem oferecer risco ao trânsito.
- Observação
- A redação usada em prova costuma simplificar a norma para "sempre do lado da calçada". Em termos técnicos, o CTB traz a ideia de fazê-lo pelo lado da calçada sempre que possível.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "embarque", "desembarque", "lado da calçada" e "segurança do passageiro". Questões desse tipo costumam cobrar a regra de acesso ao veículo em via pública e a lógica de evitar exposição ao fluxo de tráfego.
Erros mais comuns
- Marcar "lado esquerdo da via" por confundir com posição de direção no Brasil. O CTB não vincula essa regra ao lado esquerdo.
- Achar que o passageiro pode sair de qualquer lado sem restrição. Isso aumenta o risco de atropelamento e contraria a regra de segurança.
- Trocar "lado da calçada" por "lado da rua". A regra é justamente usar o lado protegido pela calçada, quando houver.
- Ignorar a expressão "sempre que possível" do texto legal e absolutizar situações excepcionais. A norma é de segurança e deve ser aplicada conforme a viabilidade no local.
Resumo em 3 segundos
- Art. 49 do CTB trata do embarque e desembarque seguro de passageiros.
- A regra cobrada em prova é: pelo lado da calçada.
- O objetivo é evitar atropelamentos e colisões com o fluxo de veículos.
- Em questões do DETRAN, desconfie de alternativas que mencionam lado esquerdo, lado da rua ou "qualquer lado".
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.