O condutor habilitado na categoria ''D'' poderá conduzir
- veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor ✓ correta
- combinação de veículos composta de veículo trator e reboque de tração para cargas de diferentes dimensões
- veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, como também veículos de carga
- combinação de veículos, com unidade de reboque enquadrada na categoria trailer, não excedendo 5 (cinco) lugares
Alternativa A — veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor
A alternativa correta é a letra A. O condutor habilitado na categoria D pode conduzir veículos motorizados para transporte de passageiros com mais de 8 lugares, sem contar o condutor, exatamente como prevê o CTB.
Esta questão cobra uma regra básica da habilitação: o que cada categoria da CNH autoriza o condutor a dirigir. Na prova teórica do DETRAN, esse tipo de pergunta costuma aparecer com alternativas que misturam categorias diferentes para confundir o candidato.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque a categoria da CNH define o tipo de veículo que o motorista pode conduzir, o que é essencial para a segurança viária e para o cumprimento da lei. A prova testa se o candidato sabe diferenciar as categorias A, B, C, D e E, tema muito frequente em questões de habilitação.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, IV
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A categoria D habilita a condução de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Também alcança veículos da categoria B e C, observados os requisitos legais para a obtenção dessa categoria.
- Observação
- A redação legal foi mantida quanto ao alcance da categoria D. A Lei 14.071/2020 alterou principalmente prazos de validade da CNH e pontuação, não o conceito básico de categoria D.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “categoria D”, “transporte de passageiros” e “mais de 8 lugares”. Se a questão falar em ônibus, micro-ônibus ou van com lotação superior a 8 passageiros, normalmente está tratando da categoria D.
Erros mais comuns
- Confundir categoria D com categoria B: a B não autoriza transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares.
- Marcar alternativas sobre reboque ou combinação de veículos: isso é tema da categoria E, não da D.
- Achar que motocicletas ou veículos de duas/três rodas pertencem à categoria D: esses veículos são da categoria A.
- Esquecer que a contagem de lugares não inclui o condutor: a lotação é calculada sem o motorista.
Resumo em 3 segundos
- Categoria D é para transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares, excluído o condutor.
- A alternativa correta é a letra A.
- Questões desse tema costumam misturar categorias para confundir: atenção a passageiros, lotação e tipo de veículo.
- O artigo-chave é o art. 143, IV, do CTB.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.