O documento do condutor, que é suficiente para que ele possa conduzir ciclomotor em todo o território nacional, é
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)✓ correta
- CNH de qualquer categoria
- CNH da categoria "B"
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
AlternativaA— Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A alternativa correta é a letra A, porque a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é o documento próprio que habilita seu titular a conduzir ciclomotor em todo o território nacional. As demais opções não substituem a ACC para essa finalidade.
Na prova teórica do DETRAN, é comum aparecerem questões sobre qual documento habilita o condutor para cada tipo de veículo. No caso dos ciclomotores, o CTB trata de forma específica a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Por que essa questão cai na prova
Esse tema cai muito porque testa a capacidade do candidato de diferenciar habilitação por categoria e autorização específica para veículos de menor porte. Na prática, isso evita que o condutor circule sem o documento exigido em lei, o que compromete a segurança e gera infração.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 141
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB prevê a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) como documento próprio para condução de ciclomotor. O documento é distinto da CNH e atende à exigência legal para esse tipo de veículo. A legislação também remete ao processo de habilitação aplicável a essa autorização.
- Observação
- A questão está alinhada ao CTB vigente. A ACC continua sendo o documento específico para conduzir ciclomotor; não basta “CNH de qualquer categoria” para responder à exigência legal do enunciado.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “documento do condutor”, “conduzir ciclomotor” e “em todo o território nacional”. Se a pergunta destacar ciclomotor, a pista principal é a ACC, não a CNH comum nem o CRLV, que é documento do veículo.
Erros mais comuns
- Confundir ACC com CNH: a ACC é uma autorização específica para ciclomotor, não uma categoria comum de habilitação.
- Marcar CNH da categoria B: a categoria B não é o documento exigido de forma específica para ciclomotor no enunciado.
- Confundir documento do condutor com documento do veículo: CRLV identifica a regularidade do veículo, não autoriza o motorista a conduzi-lo.
- Achar que qualquer CNH resolve automaticamente: a questão cobra o documento próprio previsto para ciclomotor, e não uma habilitação genérica.
Resumo em 3 segundos
- ACC é o documento específico para conduzir ciclomotor.
- CNH e CRLV não substituem a ACC quando a questão cobra a autorização própria.
- Em prova, a palavra-chave “ciclomotor” quase sempre aponta para ACC.
- Leia com atenção se o enunciado quer documento do condutor ou documento do veículo.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.