O documento do condutor, que é suficiente para que ele possa conduzir ciclomotor em todo o território nacional, é
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ✓ correta
- CNH de qualquer categoria
- CNH da categoria "B"
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
Alternativa A — Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A alternativa correta é a letra A) Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O CTB prevê a ACC como documento próprio para conduzir ciclomotor em todo o território nacional; não é o CRLV nem qualquer CNH que o enunciado pede especificamente.
A questão cobra um conceito básico sobre habilitação para conduzir ciclomotor no Brasil. Esse tema aparece com frequência em provas porque mistura categorias de documento de habilitação e requisitos específicos previstos no CTB.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado para verificar se o candidato sabe diferenciar os documentos e as categorias de habilitação exigidas para cada tipo de veículo. Na prática, isso evita a condução irregular de ciclomotores, que têm regras próprias por causa da baixa velocidade e do risco de circulação inadequada em vias urbanas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 141 e Art. 143
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB prevê que o condutor de ciclomotor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou, conforme o caso, CNH na categoria adequada. A ACC é o documento específico para essa condução em todo o território nacional.
- Observação
- Em provas teóricas, a resposta clássica é ACC. A CNH também pode habilitar a condução de ciclomotor conforme a regulamentação, mas quando o enunciado pergunta qual é o documento próprio e suficiente para ciclomotor, a alternativa correta é ACC.
Como identificar na prova
Procure expressões como “documento do condutor”, “ciclomotor”, “todo o território nacional” e “suficiente para conduzir”. Quando a questão pede o documento específico para ciclomotor, a pista é ACC; se falar de veículo automotor em geral, aí entram as categorias da CNH.
Erros mais comuns
- Marcar CRLV: esse é documento do veículo, não do condutor.
- Achar que qualquer CNH é a resposta sem ler o enunciado: a questão pede o documento específico para ciclomotor.
- Confundir ACC com CNH categoria A: a ACC é uma autorização própria, não uma categoria de CNH.
- Ignorar que a banca às vezes cobra o nome exato do documento, e não apenas a ideia de “estar habilitado”.
Resumo em 3 segundos
- ACC é o documento específico ligado ao ciclomotor.
- CRLV é documento do veículo, não do condutor.
- Em prova, leia se a questão quer o documento próprio do ciclomotor ou uma habilitação em geral.
- A alternativa correta, neste enunciado, é ACC (letra A).
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.