A operação de carga e descarga na via pública
- deve ser regulamentada pelo órgão de trânsito e é considerada estacionamento ✓ correta
- não requer regulamentação e pode ser feita onde é permitida a parada de veículos comuns
- requer regulamentação de parada permitida e é semelhante ao embarque e desembarque de passageiros
- não requer regulamentação e pode ser feita no período das 22 horas às 6 horas, em qualquer via
Alternativa A — deve ser regulamentada pelo órgão de trânsito e é considerada estacionamento
A alternativa correta é a letra A. Pela legislação de trânsito, a operação de carga e descarga na via pública deve ser regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e, para efeito de enquadramento, é tratada como estacionamento, não como simples parada.
A questão trata de carga e descarga na via pública, um tema clássico de normas de circulação e parada/estacionamento. Na prova, o DETRAN costuma cobrar a diferença entre operações que dependem de regulamentação e as hipóteses em que o veículo permanece imobilizado na via.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque afeta diretamente a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres e demais veículos. Em provas teóricas, o examinador costuma confundir o candidato misturando carga/descarga com parada, estacionamento e embarque/desembarque, que têm regras diferentes.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 47 e Art. 181
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB prevê que a parada para embarque e desembarque é diferente da operação de carga e descarga. Esta última depende de regulamentação do órgão com circunscrição sobre a via e, quando realizada fora das condições permitidas, caracteriza irregularidade de estacionamento conforme o enquadramento legal.
- Observação
- A resposta da questão está coerente com a legislação atual: carga e descarga em via pública exige regulamentação específica. Em prova, não confundir com parada para embarque/desembarque, que segue disciplina própria.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "carga e descarga", "via pública", "regulamentada pelo órgão de trânsito" e "estacionamento". Se a questão comparar carga/descarga com parada ou embarque/desembarque, a banca quer testar se você sabe que são situações distintas.
Erros mais comuns
- Achar que carga e descarga pode ser feita livremente em qualquer local onde seja permitida a parada. Isso é errado, porque a operação depende de regulamentação.
- Confundir carga e descarga com embarque e desembarque de passageiros. São hipóteses diferentes no CTB e podem ter regras distintas.
- Entender que carga e descarga é apenas uma "parada rápida". Na prática, ela é tratada como estacionamento para fins de circulação e enquadramento.
- Supor que o horário noturno, por si só, autoriza a operação em qualquer via. O horário não substitui a necessidade de regulamentação.
Resumo em 3 segundos
- Carga e descarga na via pública não é livre: depende de regulamentação do órgão de trânsito.
- Na prova, não confunda carga/descarga com parada para embarque/desembarque.
- A operação é tratada, para fins legais, como estacionamento.
- A alternativa A está correta porque reproduz a lógica exigida pelo CTB e pela regulamentação de trânsito.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.