#158
ACC - Legislação / Crimes e Penalidades / Alcoolemia
Revisão editorial TesteDetran

O condutor infrator será submetido a curso de reciclagem quando

  1. for suspenso do seu direito de dirigir✓ correta
  2. cometer qualquer infração grave
  3. for multado por ultrapassar a velocidade permitida
  4. estacionar em local sinalizado como proibido
Resposta correta

AlternativaA— for suspenso do seu direito de dirigir

A alternativa correta é a letra A) for suspenso do seu direito de dirigir. Pela legislação de trânsito, o condutor que tem o direito de dirigir suspenso deve cumprir curso de reciclagem como requisito para voltar a dirigir, além de atender às demais exigências do processo de suspensão.

No exame teórico do DETRAN, questões sobre penalidades e medidas administrativas costumam cobrar situações em que o condutor precisa passar por curso de reciclagem. Esse tema aparece com frequência porque envolve a consequência da suspensão do direito de dirigir e a reeducação do condutor infrator.

Por que essa questão cai na prova

Esse conteúdo é cobrado porque o DETRAN quer verificar se o candidato conhece as consequências das infrações mais graves e o funcionamento do sistema de penalidades. Na prática, o curso de reciclagem serve para corrigir comportamentos de risco e reforçar regras fundamentais de segurança viária, como respeito à sinalização, velocidade e direção segura.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 268
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
Texto legal
A direção defensiva e a reciclagem do infrator são medidas previstas para casos específicos, especialmente quando houver suspensão do direito de dirigir. O curso de reciclagem é exigido como condição ligada ao retorno da habilitação após a penalidade, conforme regulamentação do sistema de trânsito.
Observação
O CTB prevê expressamente o curso de reciclagem para o condutor que tiver o direito de dirigir suspenso, entre outras hipóteses legais/regulamentares. A alternativa correta da questão está compatível com a legislação vigente.

Como identificar na prova

Procure no enunciado expressões como “curso de reciclagem”, “suspenso do direito de dirigir”, “penalidade” e “retorno da habilitação”. Em geral, a banca liga reciclagem à suspensão da CNH, não a infrações isoladas comuns como excesso de velocidade ou estacionamento irregular.

Erros mais comuns

  • Achar que qualquer infração grave gera automaticamente curso de reciclagem. Isso é errado: a reciclagem está ligada à suspensão do direito de dirigir e a hipóteses legais específicas.
  • Confundir multa com penalidade de suspensão. Multa é sanção pecuniária; reciclagem não é exigida por toda multa.
  • Pensar que estacionar em local proibido, por si só, leva à reciclagem. Em regra, é uma infração de penalidade administrativa, sem curso de reciclagem.
  • Misturar alcoolemia com reciclagem obrigatória em qualquer caso. A embriaguez pode gerar suspensão e outras consequências, mas o fundamento da reciclagem é a suspensão do direito de dirigir, não a multa isolada.

Resumo em 3 segundos

  • Curso de reciclagem está ligado à suspensão do direito de dirigir.
  • A alternativa correta é a letra A.
  • Infrações comuns, como excesso de velocidade ou estacionamento proibido, não geram reciclagem automaticamente.
  • No exame, desconfie de alternativas que trocam suspensão por simples multa ou infração isolada.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.

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