Vencida a validade da CNH, o condutor deve renová-la, no máximo em
- 30 dias✓ correta
- 45 dias
- 20 dias
- 10 dias
AlternativaA— 30 dias
A alternativa correta é a letra A) 30 dias. Pelo CTB, o condutor pode dirigir com a CNH vencida por até 30 dias; passado esse prazo, a condução com a habilitação vencida passa a configurar infração.
A renovação da CNH é um tema muito cobrado na prova teórica porque envolve regularidade do direito de dirigir e fiscalização. A banca costuma cobrar prazos exatos, então vale memorizar o tempo permitido após o vencimento.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto é cobrado porque o prazo de renovação está diretamente ligado à segurança viária e à validade do documento de habilitação. Na prática, o candidato precisa saber até quando pode dirigir legalmente após o vencimento e quando ocorre a infração, um detalhe recorrente em provas do DETRAN.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 162, V
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- Conduzir veículo com validade da CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, com penalidade de multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. O CTB admite o uso da CNH vencida por até 30 dias contados do vencimento.
- Observação
- A Lei 14.071/2020 alterou os prazos de validade da CNH (art. 147) conforme a idade do condutor, mas não mudou o prazo de 30 dias para dirigir com a habilitação vencida. No enunciado, a expressão "renová-la, no máximo em" está alinhada a esse prazo de tolerância de 30 dias.
Como identificar na prova
Procure expressões como "CNH vencida", "prazo para renovar", "validade vencida há mais de 30 dias" ou "condutor deve renová-la". Quando a questão fala em dirigir após o vencimento, a pista é o prazo de tolerância de 30 dias do CTB.
Erros mais comuns
- Confundir o prazo de tolerância para dirigir com o prazo de validade da CNH, que varia conforme a idade do condutor e não é de 30 dias.
- Achar que a renovação deve ocorrer no dia exato do vencimento; o CTB permite dirigir por até 30 dias após o vencimento.
- Marcar penalidade errada: a infração é gravíssima, não leve ou média, quando a CNH está vencida há mais de 30 dias.
- Misturar regras de renovação com pontuação da CNH; o prazo de 30 dias não tem relação com o sistema de pontos.
Resumo em 3 segundos
- A CNH vencida pode ser usada por até 30 dias após o vencimento.
- Depois desse prazo, dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima.
- A Lei 14.071/2020 alterou a validade da CNH, mas não alterou o prazo de 30 dias.
- Em prova, desconfie de alternativas com 10, 20 ou 45 dias: o número-chave é 30.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.