Exceto onde o estacionamento é livre, a operação de carga e descarga só é possível em
- local sinalizado por placa de regulamentação específica✓ correta
- vias com grande presença de lojas comerciais e agências bancárias
- qualquer local da via, exceto nos pontos de parada de ônibus
- qualquer local da via, exceto a menos de 5 metros da esquina
AlternativaA— local sinalizado por placa de regulamentação específica
Alternativa A. Fora dos locais em que o estacionamento é livre, a operação de carga e descarga só pode ocorrer onde houver sinalização regulamentando essa permissividade. As demais opções criam permissões genéricas que não existem no CTB.
A questão trata das regras de parada para carga e descarga nas vias urbanas e rodoviárias, tema muito cobrado em Legislação de Trânsito. Em provas do DETRAN, o examinador costuma testar a diferença entre o que é permitido por regra geral e o que depende de sinalização específica.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque carga e descarga mal executadas atrapalham a fluidez do trânsito, geram risco a pedestres e ciclistas e podem bloquear faixa de circulação ou ponto de parada. A prova verifica se o candidato sabe que essa atividade depende de autorização/sinalização e não pode ser feita “em qualquer lugar”.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 47 e Art. 95
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A parada e o estacionamento devem obedecer às regras do CTB e à sinalização de regulamentação. A carga e descarga, quando permitida fora do estacionamento livre, depende de local autorizado por sinalização específica, sem prejuízo das restrições gerais de parada e estacionamento previstas na via.
- Observação
- O enunciado da questão resume a regra de forma didática. O CTB não traz a frase literal “exceto onde o estacionamento é livre”, mas a exigência de observância da sinalização e das regras de parada/estacionamento fundamenta a resposta. Além disso, a obrigação de respeitar sinalização viária é reforçada pelas normas de circulação e pela regulamentação do CONTRAN.
Como identificar na prova
Procure expressões como “carga e descarga”, “estacionamento livre”, “sinalização específica” e “local permitido”. Se a questão perguntar onde a operação pode ocorrer, a pista principal é se existe ou não placa de regulamentação autorizando a manobra.
Erros mais comuns
- Achar que carga e descarga pode ser feita em qualquer lugar se não houver movimento intenso — isso é falso, porque depende de permissão/sinalização e das regras de estacionamento.
- Confundir ponto de ônibus com local de carga e descarga — ponto de parada de ônibus é área protegida por regra própria e não autoriza automaticamente essa operação.
- Supor que a distância da esquina define, por si só, a autorização — a proximidade da esquina pode até gerar proibição, mas não substitui a necessidade de sinalização específica.
- Ignorar a sinalização vertical e considerar apenas o tipo de via ou presença de comércio — o critério legal é a regulamentação da via, não o uso comercial do entorno.
Resumo em 3 segundos
- Carga e descarga não é livre por padrão; depende de local permitido e sinalizado.
- A sinalização de regulamentação é o elemento decisivo para tornar a operação válida.
- Questões desse tema costumam testar a diferença entre possibilidade prática e autorização legal.
- Sempre confira se a alternativa menciona placa/sinalização específica, porque é o ponto-chave da resposta.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.