A circulação de bicicletas nos passeios públicos é
- permitida, desde que autorizada e sinalizada pelo órgão com circunscrição sobre a via✓ correta
- permitida, desde que o passeio público tenha largura superior a 1 metro e sem circulação
- permitida para bicicletas de crianças e adolescentes, desde que os pais se responsabilizem
- proibida para bicicletas de aros superiores a 24 e permitida para bicicletas com aros inferiores a 24
AlternativaA— permitida, desde que autorizada e sinalizada pelo órgão com circunscrição sobre a via
A alternativa correta é a letra A. Pelo CTB, a circulação de bicicletas nos passeios públicos só é permitida quando houver autorização e sinalização específica do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; fora disso, a regra é não circular no passeio.
A questão cobra uma regra básica de circulação de ciclistas prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Em prova teórica, esse tema aparece para verificar se o candidato sabe diferenciar onde a bicicleta pode trafegar com segurança e sob autorização do órgão de trânsito.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque envolve convivência segura entre pedestres, ciclistas e veículos. O examinador quer saber se o candidato entende que o passeio público é destinado prioritariamente ao pedestre e que qualquer uso pela bicicleta depende de sinalização oficial para evitar conflitos e acidentes.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 59
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB admite a circulação de bicicletas nos passeios públicos somente quando houver autorização e sinalização do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. A regra geral é preservar o passeio para a circulação de pedestres, com uso excepcional e regulamentado para bicicletas.
- Observação
- A resposta da alternativa A está em conformidade com o CTB vigente. Não existe critério legal por largura do passeio, idade dos ciclistas ou tamanho do aro para autorizar essa circulação.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como "passeio público", "bicicletas" e "autorizada e sinalizada". Questões desse tema costumam testar a exceção legal, ou seja, quando a circulação no passeio é permitida apenas por regulamentação específica do órgão de trânsito.
Erros mais comuns
- Achar que qualquer calçada larga permite bicicleta: isso é errado, porque a permissão depende de autorização e sinalização oficial.
- Confundir passeio público com ciclovia ou ciclofaixa: ciclovia e ciclofaixa são espaços próprios para bicicletas, enquanto o passeio é destinado ao pedestre.
- Usar critérios sem base legal, como largura mínima do passeio ou tamanho do aro da bicicleta: esses elementos não aparecem no CTB para essa regra.
- Afirmar que crianças podem circular livremente no passeio por serem menores: não há autorização geral no CTB com esse fundamento.
Resumo em 3 segundos
- A circulação de bicicletas no passeio público é exceção, não regra.
- Só é permitida com autorização e sinalização do órgão com circunscrição sobre a via.
- Não há no CTB regra por largura do passeio, idade do ciclista ou aro da bicicleta.
- Em prova, a palavra-chave é "autorizada e sinalizada".
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-06-11.