Para renovar a CNH categoria A (motocicleta), o condutor deve, entre outras exigências,
- realizar exames médicos de aptidão física e mental, dentro do prazo de validade do exame anterior✓ correta
- refazer o exame prático em motocicleta, obrigatoriamente, a cada renovação
- assistir a 45 horas de aulas teóricas novamente, a cada cinco anos
- apresentar comprovação de participação em corrida profissional
AlternativaA— realizar exames médicos de aptidão física e mental, dentro do prazo de validade do exame anterior
Alternativa A. Para renovar a CNH, o condutor deve ser submetido a exames de aptidão física e mental, respeitando a periodicidade e a validade definidas na legislação. As demais opções trazem exigências que não existem no CTB para renovação da categoria A.
A renovação da CNH testa se o candidato conhece as exigências legais para continuar dirigindo com segurança. No caso da categoria A, a questão costuma cobrar principalmente os exames obrigatórios e a validade da avaliação anterior.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é cobrado porque a renovação da CNH está ligada à aptidão do condutor para continuar dirigindo com segurança. O examinador quer verificar se o candidato sabe diferenciar renovação de primeira habilitação e não confunde exigências de exame médico com prova prática ou aulas teóricas.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 147 e Art. 159
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O exame de aptidão física e mental é exigido na habilitação e na renovação da CNH, conforme a periodicidade legal. O art. 147 disciplina a avaliação médica; o art. 159 trata da validade da CNH e da necessidade de renovação com novos exames dentro dos prazos estabelecidos. Para condutores de categoria A, não há exigência de refazer exame prático de motocicleta nem de cumprir novamente carga horária teórica a cada renovação.
- Observação
- A Lei 14.071/2020 alterou a validade da CNH conforme a idade do condutor: 10 anos para menores de 50 anos, 5 anos de 50 a 69 anos e 3 anos a partir de 70 anos, salvo critério médico. A renovação continua condicionada ao exame de aptidão física e mental; não há obrigatoriedade de nova prova prática na renovação comum.
Como identificar na prova
Procure no enunciado termos como "renovar CNH", "aptidão física e mental", "exame médico", "validade do exame anterior" e "categoria A". Se aparecerem itens como prova prática, aulas teóricas ou corrida profissional, quase sempre são distratores.
Erros mais comuns
- Achar que toda renovação exige prova prática novamente. Isso é falso: a renovação normal exige exame médico e, quando cabível, avaliação psicológica, não novo exame de direção.
- Confundir renovação com primeira habilitação. Na primeira habilitação há etapas mais amplas; na renovação, em regra, não se refaz o processo completo.
- Memorizar prazo antigo da CNH. Após a Lei 14.071/2020, a validade passou a variar por faixa etária, não sendo mais automaticamente de 5 anos para todos.
- Supor que a categoria A tenha exigências especiais como curso ou competição. O CTB não prevê isso para renovação.
Resumo em 3 segundos
- A renovação da CNH exige exame de aptidão física e mental, conforme o CTB.
- Não existe obrigação de refazer exame prático de motocicleta a cada renovação.
- A validade da CNH varia pela idade: 10 anos, 5 anos ou 3 anos, salvo decisão médica.
- Para a prova, desconfie de alternativas que inventam curso, teste prático ou exigência especial para categoria A.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.