O uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta é obrigatório e deve obedecer à seguinte regra:
- o capacete deve estar afivelado, com viseira (ou óculos de proteção) e ter certificação do Inmetro ✓ correta
- basta o condutor usar capacete; o passageiro (garupa) é dispensado
- pode ser substituído por touca de lã em dias frios
- somente é obrigatório em rodovias, não em áreas urbanas
Alternativa A — o capacete deve estar afivelado, com viseira (ou óculos de proteção) e ter certificação do Inmetro
A alternativa correta é a letra A. O capacete do condutor e do passageiro de motocicleta deve ser usado com a cinta jugular afivelada, com viseira abaixada ou, na ausência dela, com óculos de proteção, e o equipamento deve atender às normas de certificação exigidas pelo sistema de segurança viária.
O uso correto do capacete é um dos temas mais cobrados em Direção Defensiva, especialmente em questões sobre motocicletas. A prova costuma exigir detalhes práticos de segurança e de legislação, como afivelamento, viseira e certificação.
Por que essa questão cai na prova
Esse assunto cai muito porque o uso inadequado do capacete aumenta o risco de traumatismo craniano e lesões faciais em acidentes, inclusive em trajetos curtos e dentro da cidade. A banca explora exatamente os requisitos obrigatórios para separar o que é proteção real do que é uso irregular ou incompleto.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 54 e Art. 244
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O condutor de motocicleta, motoneta e ciclomotor só pode circular usando capacete de segurança, com viseira ou óculos de proteção, e com a cinta jugular afivelada. O passageiro também deve usar capacete, nas mesmas condições. A circulação sem capacete, ou com capacete sem fixação correta, configura infração específica.
- Observação
- A exigência de capacete vale em qualquer via, urbana ou rural, não apenas em rodovias. A redação de prova costuma resumir a regra; tecnicamente, o CTB e as normas do CONTRAN tratam também da certificação/homologação do capacete conforme regulamentação vigente.
Como identificar na prova
Procure no enunciado termos como "condutor e passageiro", "capacete", "viseira", "óculos de proteção", "afivelado" e "Inmetro". Em geral, a questão quer saber se o equipamento é obrigatório para os dois ocupantes e quais são as condições mínimas de uso.
Erros mais comuns
- Achar que apenas o condutor precisa usar capacete; o passageiro também é obrigado.
- Esquecer da cinta jugular afivelada: capacete solto não atende à exigência legal.
- Marcar que touca, boné ou qualquer acessório pode substituir o capacete; isso é errado.
- Pensar que o uso é obrigatório só em rodovias; a regra vale em qualquer via aberta à circulação.
Resumo em 3 segundos
- O capacete é obrigatório para condutor e passageiro de motocicleta.
- O uso correto exige cinta jugular afivelada e proteção ocular adequada.
- Não existe dispensa por ser área urbana, nem substituição por roupas ou toucas.
- Questões de prova costumam cobrar o conjunto completo da regra, não apenas o uso do capacete.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.