O uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta é obrigatório e deve obedecer à seguinte regra:
- o capacete deve estar afivelado, com viseira (ou óculos de proteção) e ter certificação do Inmetro✓ correta
- basta o condutor usar capacete; o passageiro (garupa) é dispensado
- pode ser substituído por touca de lã em dias frios
- somente é obrigatório em rodovias, não em áreas urbanas
AlternativaA— o capacete deve estar afivelado, com viseira (ou óculos de proteção) e ter certificação do Inmetro
A alternativa correta é a letra A. O capacete deve ser usado pelo condutor e pelo passageiro, com a cinta jugular afivelada, viseira abaixada ou, na ausência dela, óculos de proteção; além disso, o equipamento precisa atender às normas do Contran e ter certificação do Inmetro.
No trânsito brasileiro, o capacete é o principal equipamento de proteção para quem anda de motocicleta, motoneta ou ciclomotor. A prova teórica costuma cobrar não só a obrigatoriedade do uso, mas também as condições corretas de uso, como afivelamento, viseira/óculos e certificação.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema é muito cobrado porque envolve proteção contra traumatismos cranianos, lesões faciais e redução da gravidade dos acidentes. Em motocicletas, a correta utilização do capacete é uma medida básica de segurança viária e um dos pontos mais recorrentes em provas do DETRAN.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 54 e Art. 244
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor devem usar capacete de segurança, conforme regulamentação do CONTRAN. O uso incorreto ou a falta de capacete configura infração gravíssima, com medidas administrativas específicas. A regulamentação vigente também exige capacete com certificação do Inmetro, cinta jugular afivelada e viseira ou óculos de proteção quando aplicável.
- Observação
- A exigência de certificação do Inmetro e os detalhes de uso do capacete decorrem de regulamentação do CONTRAN vigente. A alternativa A está correta no conteúdo de prova; o ponto central cobrado é o uso pelo condutor e passageiro, com capacete regular, afivelado e com proteção ocular adequada.
Como identificar na prova
A questão costuma trazer palavras como ‘capacete’, ‘condutor e passageiro’, ‘afivelado’, ‘viseira’, ‘óculos de proteção’ e ‘Inmetro’. Se o enunciado falar em moto, motoneta ou ciclomotor, pense imediatamente nas regras do Art. 244 do CTB e na regulamentação do CONTRAN.
Erros mais comuns
- Achar que só o condutor precisa usar capacete, esquecendo que o passageiro também é obrigado a usar.
- Confundir viseira com obrigatoriedade de usar sempre óculos escuros comuns; o correto é viseira ou óculos de proteção adequados.
- Pensar que o capacete é obrigatório apenas em rodovias; a exigência vale em qualquer via.
- Trocar a regra do afivelamento por uso solto ou mal ajustado; a cinta jugular deve estar corretamente presa.
Resumo em 3 segundos
- Capacete é obrigatório para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor.
- O uso correto inclui cinta jugular afivelada e proteção ocular adequada.
- A questão costuma cobrar a combinação: capacete regular + afivelado + viseira/óculos + Inmetro.
- Não existe exceção por ser área urbana, rodovia, clima frio ou por usar apenas parte do equipamento.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-05-30.