O condutor habilitado na categoria ;D; poderá conduzir
- veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor ✓ correta
- combinação de veículos composta de veículo trator e reboque de tração para cargas de diferentes dimensões
- veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, como também veículos de carga
- combinação de veículos, com unidade de reboque enquadrada na categoria trailer, não excedendo 5 (cinco) lugares
Alternativa A — veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor
A alternativa correta é a letra A. Pela categoria D, o condutor pode dirigir veículos motorizados destinados ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, sem contar o condutor; por isso a descrição da alternativa corresponde exatamente ao CTB.
A questão cobra as categorias de habilitação previstas no CTB e o que cada uma permite conduzir. Na prova do DETRAN, esse tema aparece com frequência porque mistura definição legal, quantidade de lugares e tipo de veículo.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque a classificação das categorias de habilitação é essencial para a segurança viária e para evitar que o motorista conduza veículo para o qual não foi habilitado. A banca costuma trocar a quantidade de lugares, confundir com categoria B/E e misturar transporte de passageiros com carga para testar atenção aos detalhes legais.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143, IV
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- A categoria D habilita o condutor a dirigir veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Também abrange veículos da categoria B e da categoria C, respeitados os requisitos legais.
- Observação
- A redação legal atual foi mantida após as alterações da Lei 14.071/2020. A expressão correta é "mais de 8 lugares, sem contar o condutor"; não se aplica a veículos de carga nem à combinação tratora/reboque, que são temas da categoria E.
Como identificar na prova
Procure no enunciado a expressão sobre "transporte de passageiros" e a quantidade de lugares. Se aparecer "mais de 8 lugares, sem contar o condutor", o tema é categoria D. Se a questão mencionar carga, reboque, semi-reboque ou combinação de veículos, normalmente é categoria C ou E, não D.
Erros mais comuns
- Confundir categoria D com veículos de carga; a categoria D é para transporte de passageiros, não para carga.
- Marcar o limite como "8 lugares" em vez de "mais de 8 lugares"; a lei exige exceder 8, excluindo o motorista.
- Achar que combinação de veículos com reboque pode ser categoria D; isso é matéria de categoria E, conforme a composição.
- Misturar categoria D com motocicletas ou veículos de duas/três rodas; isso é categoria A.
Resumo em 3 segundos
- Categoria D = veículo motorizado de passageiros com lotação superior a 8, sem contar o condutor.
- A alternativa A reproduz exatamente essa regra do CTB.
- Categoria D não é para carga, moto ou combinação de veículos.
- Na prova, a pista principal é a frase "mais de 8 lugares, sem contar o condutor".
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.