O condutor habilitado na categoria ;D; poderá conduzir
- veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor✓ correta
- combinação de veículos composta de veículo trator e reboque de tração para cargas de diferentes dimensões
- veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, como também veículos de carga
- combinação de veículos, com unidade de reboque enquadrada na categoria trailer, não excedendo 5 (cinco) lugares
AlternativaA— veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham mais de 8 (oito) lugares, sem contar o condutor
Alternativa correta: **A)** “veículos motorizados para transporte de passageiros, que tenham **mais de 8 (oito) lugares**, sem contar o condutor”. Isso corresponde ao enquadramento de condução da categoria indicada no enunciado: veículos de transporte de passageiros com capacidade **superior a 8 lugares** (excluindo o condutor).
Questões de ACC/Legislação sobre categorias e possibilidades de condução aparecem com frequência na prova teórica. Elas testam o entendimento do que o condutor está autorizado a dirigir conforme a categoria da CNH.
Por que essa questão cai na prova
O DETRAN cobra esses limites porque eles evitam que o condutor utilize uma categoria de CNH fora do que a lei permite, o que aumenta o risco de infrações e de acidentes. Na prova, os enunciados costumam trazer apenas o critério numérico (como “mais de 8 lugares”) para identificar rapidamente a categoria correta.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 143 (principal)
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB define as categorias de habilitação (Art. 143) e estabelece que cada categoria habilita o condutor a dirigir veículos específicos. Para a categoria aplicável, a regra destacada é a condução de **veículos para transporte de passageiros com mais de 8 lugares**, **sem contar o condutor**.
- Observação
- O enunciado traz apenas “categoria ;D;” (com formato inconsistente). Para afirmar 100% a categoria exata (letra D) e o texto integral correspondente ao veículo, deve-se confirmar que a questão se refere à **categoria D** (CNH de veículo de transporte de passageiros com mais de 8 lugares). A Lei 14.071/2020 e resoluções CONTRAN tratam principalmente de prazos/pontuação e detalhes operacionais, mas não alteram a lógica de enquadramento por capacidade do Art. 143.
Como identificar na prova
Procure no enunciado a **capacidade de lugares** e se o texto manda “**sem contar o condutor**”. Nas alternativas, a correta costuma trazer exatamente o número (ex.: “mais de 8 lugares”) e o tipo (transporte de passageiros). As demais alternativas mudam o tipo (cargas, reboque, duas/três rodas) ou tratam de combinação de veículos, que não atendem ao critério principal.
Erros mais comuns
- Confundir “mais de 8 lugares” com “até 8 lugares” (o limite é decisivo e muda a categoria).
- Incluir o condutor no número de lugares (“com contar o condutor”), o que contraria a expressão do enunciado legal (“sem contar o condutor”).
- Escolher alternativas de “carga”, “reboque” ou “combinação” (B, C, D), que tratam de outras regras de categorias e não de transporte de passageiros por lugares.
Resumo em 3 segundos
- A alternativa correta é a que fala em **transporte de passageiros com mais de 8 lugares**, **sem contar o condutor**.
- Lugares e o critério “sem contar o condutor” são os marcadores mais cobrados.
- As alternativas com carga, reboque ou motos/tres rodas (quando não correspondem ao tipo) devem ser descartadas rapidamente.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-15.