A placa de regulamentação R-29, , indica que é proibido aos pedestres circularem na via. Diante dessa placa, a ação do condutor deve ser
- redobrar a atenção, pois, embora proibida a circulação de pedestres, pode ocorrer a presença deles na via ✓ correta
- não dar importância, já que se trata de uma regulamentação exclusiva para pedestres
- dirigir normalmente, pois dada a proibição de circulação de pedestres, não haverá risco de atropelamento
- dirigir normalmente, pois a placa indica que não há obra na pista, nem mesmo pedestres
Alternativa A — redobrar a atenção, pois, embora proibida a circulação de pedestres, pode ocorrer a presença deles na via
Alternativa A. A placa R-29 indica proibição de circulação de pedestres na via, mas isso não elimina a possibilidade de haver pedestres no local; por isso, o condutor deve redobrar a atenção e dirigir defensivamente.
Esta questão trata de sinalização de regulamentação e da conduta segura do condutor diante de restrição ao trânsito de pedestres. Na prova do DETRAN, é comum confundir o efeito jurídico da placa com a realidade prática da via.
Por que essa questão cai na prova
O exame cobra esse tema porque a sinalização de regulamentação informa regras de circulação, mas o candidato precisa entender que a segurança viária depende da atenção contínua do condutor. Mesmo com proibição para pedestres, a presença deles pode ocorrer por descuido, necessidade de travessia ou erro de comportamento, e o motorista deve estar preparado para evitar atropelamentos.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 29, §2º; Art. 80 e Art. 90
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e sinalização de regulamentação do CONTRAN
- Texto legal
- O CTB determina que os usuários da via devem observar a sinalização e dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança. A sinalização de regulamentação disciplina a circulação, mas não afasta o dever geral de prudência do condutor diante de qualquer situação de risco na via.
- Observação
- A placa R-29 integra o sistema de sinalização de regulamentação previsto nas normas do CONTRAN. Embora proíba a circulação de pedestres no local sinalizado, isso não autoriza o condutor a presumir via livre; a obrigação de dirigir com cuidado permanece integralmente.
Como identificar na prova
Procure no enunciado palavras como ‘placa de regulamentação’, ‘proibido aos pedestres’, ‘conduta do condutor’ e ‘redobrar a atenção’. Quando a questão mistura regra de circulação com comportamento defensivo, a resposta correta costuma ser a que preserva a prudência e a possibilidade de infração ou presença indevida de pedestres.
Erros mais comuns
- Achar que a proibição para pedestres elimina totalmente o risco de sua presença na via. Isso é errado, porque infração não significa ausência física.
- Entender que a placa é dirigida apenas aos pedestres e, por isso, o motorista pode ignorá-la. O condutor deve sempre considerar a segurança de todos os usuários da via.
- Concluir que, se há placa de proibição, não existe possibilidade de atropelamento. Na prática, a circulação irregular ainda pode ocorrer.
- Confundir sinalização de regulamentação com garantia de pista livre. A placa impõe regra, não assegura comportamento perfeito dos usuários.
Resumo em 3 segundos
- A placa R-29 proíbe pedestres na via, mas não elimina o risco de sua presença.
- O condutor deve manter direção defensiva e atenção redobrada.
- Em prova, a alternativa correta é a que preserva a segurança, não a que presume via totalmente vazia.
- Sinalização de regulamentação nunca substitui o dever geral de cuidado do motorista.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.