O órgão ambiental que regulamenta ações de redução da emissão de substâncias poluentes dos veículos automotores é o
- Conama ✓ correta
- Detran
- Denatran
- Contran
Alternativa A — Conama
A alternativa correta é a letra A) Conama. O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão responsável por estabelecer diretrizes e regulamentar ações de controle e redução da emissão de poluentes por veículos automotores; Detran, Denatran e Contran não têm essa função ambiental específica.
Na prova teórica do DETRAN, questões sobre meio ambiente e trânsito costumam cobrar qual órgão define regras técnicas para reduzir a poluição dos veículos. Aqui, o ponto central é identificar o órgão ambiental competente, e não o órgão executivo de trânsito.
Por que essa questão cai na prova
Esse tema cai porque a legislação de trânsito também protege a saúde pública e o meio ambiente. Saber quem regula a emissão de poluentes ajuda a distinguir competências administrativas e evita confusão entre órgãos ambientais e órgãos de trânsito, um erro muito comum em prova.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 104 e art. 131
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do CONAMA
- Texto legal
- O CTB prevê que os veículos devem atender aos requisitos de segurança e de controle de emissão de poluentes e ruído, conforme regulamentação competente. A inspeção e as exigências ambientais se vinculam às normas do sistema ambiental e às resoluções aplicáveis.
- Observação
- O CTB trata da obrigatoriedade de atendimento aos padrões de emissão, mas a regulamentação técnica ambiental é atribuída ao CONAMA, não ao Detran, Denatran ou Contran. A questão está de acordo com a legislação vigente.
Como identificar na prova
Procure expressões como ‘órgão ambiental’, ‘emissão de poluentes’, ‘substâncias poluentes’, ‘controle ambiental’ e ‘veículos automotores’. Se o enunciado fala em poluição e normas ambientais, a resposta tende a ser CONAMA; se fala em habilitação, fiscalização ou sinalização, aí o foco muda para órgãos de trânsito.
Erros mais comuns
- Confundir Conama com Contran: o Contran edita normas de trânsito, mas não é o órgão ambiental responsável por poluição veicular.
- Marcar Detran por ser o órgão mais conhecido do trânsito: o Detran atua na execução estadual do trânsito, não na regulamentação ambiental.
- Assumir que Denatran regula meio ambiente: o Denatran/órgão executivo federal de trânsito não substitui o CONAMA nessa matéria.
- Ignorar a palavra ‘ambiental’ no enunciado: essa pista é decisiva para distinguir competência ambiental da competência de trânsito.
Resumo em 3 segundos
- CONAMA é o órgão correto quando a questão trata de redução de poluentes veiculares.
- Detran, Denatran e Contran não têm competência ambiental específica para esse tema.
- A pista principal é a palavra ‘ambiental’ associada à emissão de substâncias poluentes.
- Em prova, esse tipo de questão testa a diferença entre competência de trânsito e competência ambiental.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.