O órgão ambiental que regulamenta ações de redução da emissão de substâncias poluentes dos veículos automotores é o
- Conama✓ correta
- Detran
- Denatran
- Contran
AlternativaA— Conama
Alternativa A) Conama. O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão que regulamenta, entre outras matérias, ações e normas voltadas à proteção ambiental, incluindo a redução da emissão de substâncias poluentes por veículos automotores.
Na prova teórica, é comum cair a identificação de quais órgãos atuam em áreas específicas do trânsito (fiscalização, normas de circulação e meio ambiente). Nesta questão, o foco é a regulamentação ligada à redução de poluentes dos veículos.
Por que essa questão cai na prova
Esse tipo de questão verifica se o candidato sabe diferenciar o “trânsito” (normas e fiscalização, ligados ao CTB/órgãos como Contran/Denatran/Detran) das “questões ambientais” (normas ambientais para controle de emissões, ligadas ao CONAMA). Como a prova frequentemente cobra atribuições institucionais, memorizar a competência do CONAMA ajuda a acertar rápido sem confundir com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 6º (competência dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito)
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB define as competências dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (como Contran, Denatran e Contran) para normatizar e coordenar aspectos do trânsito. A regulamentação ambiental específica relacionada a emissões e substâncias poluentes é tratada no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com normas do CONAMA.
- Observação
- Observação de conflito/ajuste: a questão não fundamenta diretamente em artigo do CTB sobre “órgão ambiental”; ela é de atribuição institucional ambiental. Para enquadrar corretamente, a base legal específica vem do marco do meio ambiente e das competências do CONAMA (não do CTB).
Como identificar na prova
Procure no enunciado a expressão “órgão ambiental” e “redução da emissão de substâncias poluentes”. Isso normalmente indica atuação do CONAMA (meio ambiente), e não dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (Contran/Denatran/Detran).
Erros mais comuns
- Trocar CONAMA por Contran: Contran normatiza trânsito, enquanto CONAMA regula matérias ambientais e controle de poluição.
- Marcar Denatran ou Contran achando que “emissões” são tema do Sistema Nacional de Trânsito: emissões e substâncias poluentes são tratadas como pauta ambiental.
- Marcar Detran por associação com fiscalização: Detran executa ações administrativas estaduais de trânsito, mas a regulamentação ambiental nacional ligada a emissões é do CONAMA.
Resumo em 3 segundos
- Se o enunciado menciona “órgão ambiental” e “emissões/poluentes”, a resposta é CONAMA.
- Contran/Denatran/Detran são órgãos do Sistema Nacional de Trânsito; não são os reguladores ambientais específicos de emissões.
- Questões de atribuição institucional costumam distinguir trânsito vs. meio ambiente pelo vocabulário do enunciado.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-15.