A proteção do meio ambiente
- é o objetivo fundamental das leis e normas ambientais ✓ correta
- não está relacionada com as normas de circulação no trânsito
- não deve ser preocupação de condutores de veículos automotores
- é de responsabilidade exclusiva das organizações internacionais
Alternativa A — é o objetivo fundamental das leis e normas ambientais
Alternativa A. A proteção do meio ambiente é, de fato, um objetivo central das leis e normas ambientais, e no contexto do trânsito isso orienta condutas que reduzam poluição, ruído, desperdício e impactos à saúde coletiva. As demais alternativas negam ou distorcem essa responsabilidade, por isso estão erradas.
Na prova teórica do DETRAN, questões de ACC e convivio sócio-ambiental cobram a compreensão de que trânsito e meio ambiente estão ligados. O tema aparece para verificar se o candidato entende que a circulação de pessoas e veículos deve ocorrer com respeito à preservação ambiental e à qualidade de vida.
Por que essa questão cai na prova
Esse conteúdo é cobrado porque o trânsito gera impactos diretos no ar, no ruído urbano, no consumo de recursos e na saúde da população. O examinador quer saber se o candidato reconhece que dirigir e circular com responsabilidade também envolve preservar o meio ambiente, algo recorrente nas provas de ACC e em temas de cidadania no trânsito.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 1º, §2º e Art. 29, XII
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O trânsito, em condições seguras, é direito de todos e dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. A circulação deve ser organizada e praticada com observância da preservação da vida, da saúde e do meio ambiente, promovendo convivência harmoniosa no espaço viário.
- Observação
- A alternativa correta é compatível com a legislação vigente, embora a frase seja genérica e não reproduza literalmente um único artigo do CTB. O CTB trata a preservação ambiental como princípio e dever relacionado ao trânsito, e a responsabilidade não é exclusiva de organismos internacionais.
Como identificar na prova
Fique atento a enunciados com expressões como 'meio ambiente', 'poluição', 'responsabilidade do condutor', 'convivência social' e 'normas ambientais'. Em geral, a questão quer ligar o trânsito à cidadania e à preservação ambiental, não apenas à mecânica ou à sinalização.
Erros mais comuns
- Achar que meio ambiente não faz parte do trânsito, quando o CTB e a educação para o trânsito tratam de preservação da vida, saúde e ambiente.
- Marcar opções que atribuem a responsabilidade apenas a organismos internacionais, ignorando que o dever é também nacional, social e individual.
- Pensar que só a legislação ambiental comum importa, sem relacionar o comportamento do condutor com emissões, ruído e uso racional do veículo.
- Confundir 'objetivo das leis ambientais' com 'competência exclusiva de órgãos ambientais': na prática, a proteção depende de todos os atores sociais.
Resumo em 3 segundos
- A proteção ambiental é princípio ligado à cidadania e ao uso responsável do trânsito.
- O CTB relaciona segurança viária, saúde e preservação do meio ambiente.
- Questões desse tema costumam cobrar visão social do condutor, não apenas regras de circulação.
- A alternativa correta é a que reconhece o meio ambiente como objetivo central das normas ambientais.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.