#369
ACC - Legislação / Crimes e Penalidades / Alcoolemia
Revisão editorial TesteDetran

Assegurar e manter o veículo com combustível é um dos itens de verificação do condutor defensivo. No caso de pane por falta de combustível durante o deslocamento, o condutor

  1. pratica infração média, resultando em multa e remoção do veículo✓ correta
  2. pratica infração leve, não resultando em multa ou remoção do veículo
  3. pratica infração leve resultando em multa
  4. não pratica infração
Resposta correta

AlternativaA— pratica infração média, resultando em multa e remoção do veículo

Alternativa A. O condutor que provoca pane por falta de combustível durante o deslocamento incorre em infração classificada como média, sujeita a multa e remoção do veículo, conforme a tipificação do CTB para a situação em que o veículo fica imobilizado por falta de combustível.

Questões de ACC sobre “pane por falta de combustível” verificam se o candidato reconhece a conduta do condutor e a tipificação da infração conforme o CTB. Na prática, a falta de combustível é tratada como falha por inadequação de cuidado antes/durante a condução.

Por que essa questão cai na prova

A prova cobra porque a “imobilização/pane” por falta de combustível tem impacto direto na segurança viária (paradas na via, risco de colisões, dificuldades de remoção e fluidez do trânsito). Por isso, o CTB trata a situação como conduta infracional e prevê consequências administrativas.

Base legal — CTB 2026

Artigo
Art. 181, inciso XX (CTB)
Lei
Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) — CTB
Texto legal
O CTB tipifica como infração o condutor que deixa o veículo imobilizado na via por falta de combustível durante o deslocamento. A infração é classificada como média, com aplicação de multa e remoção do veículo, quando aplicável.
Observação
Pode haver variação de redação/numeração exata do inciso conforme consolidações. Se a sua versão do CTB/SEI do DETRAN trouxer outro inciso para a mesma conduta, mantenha como referência a tipificação de “veículo imobilizado por falta de combustível” com classificação média e remoção.

Como identificar na prova

Procure no enunciado palavras como “pane”, “imobilização” e “falta de combustível” durante o deslocamento. Em geral, a questão oferece alternativas com classificações (leve/média) e com consequências (multa/remoção), seguindo o padrão de tipificação do CTB para essas ocorrências.

Erros mais comuns

  • Assumir que falta de combustível é “não infração” por ser circunstância eventual: na prova, o CTB tipifica a imobilização por esse motivo.
  • Confundir classificação: escolher “leve” em vez de “média”, pois a conduta é tratada como infração média com possibilidade de remoção.
  • Escolher apenas “multa” sem remoção: a alternativa correta precisa contemplar a consequência de remoção prevista para a situação.

Resumo em 3 segundos

  • Falta de combustível que causa pane/imobilização durante o deslocamento é tipificada pelo CTB.
  • A infração é classificada como média.
  • A consequência envolve multa e remoção do veículo.

Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-07-14.

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