O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras e normas válidas em todo o território nacional para
- ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias, estradas, praias abertas à circulação e vias internas de condomínios ✓ correta
- ruas, avenidas, rodovias e estradas
- ruas, avenidas, logradouros, rodovias e estradas
- ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias e estradas
Alternativa A — ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias, estradas, praias abertas à circulação e vias internas de condomínios
A alternativa correta é a letra A, porque o CTB se aplica às vias terrestres abertas à circulação, incluindo ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias, estradas, praias abertas à circulação e também as vias internas dos condomínios constituídos por unidades autônomas. As demais opções omitem parte desse rol legal.
Esta questão cobra o campo de aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. É um tema básico e muito recorrente em provas do DETRAN, porque define onde as normas de trânsito valem no Brasil.
Por que essa questão cai na prova
O examinador costuma testar se o candidato conhece o alcance das normas de trânsito, já que isso impacta circulação, fiscalização, sinalização e responsabilidade dos usuários. Saber onde o CTB vale é essencial para responder questões sobre regras de condução, prioridade, infrações e segurança viária.
Base legal — CTB 2026
- Artigo
- Art. 2º
- Lei
- Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Texto legal
- O CTB tem aplicação em todo o território nacional, abrangendo as vias terrestres abertas à circulação. O artigo inclui ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias, estradas, praias abertas à circulação e vias internas de condomínios constituídos por unidades autônomas. A lei também prevê que a circulação em vias particulares pode ser disciplinada por normas próprias, quando cabível.
- Observação
- Não há conflito com a legislação atual: a redação do art. 2º permanece como base para esse tema. A expressão “praias abertas à circulação” e “vias internas de condomínios” é frequentemente cobrada literalmente em prova.
Como identificar na prova
Procure no enunciado expressões como “em todo o território nacional”, “aplicação do CTB” ou listas de tipos de vias. Quando a questão pedir onde a lei vale, lembre que o texto legal cita um rol amplo, incluindo praias abertas à circulação e vias internas de condomínios.
Erros mais comuns
- Marcar apenas rodovias e estradas, esquecendo que o CTB também se aplica a ruas, avenidas e logradouros.
- Omitir praias abertas à circulação, que fazem parte expressa do artigo 2º.
- Esquecer as vias internas de condomínios constituídos por unidades autônomas, que também estão incluídas no CTB.
- Achar que o CTB só vale em vias públicas tradicionais e não em outros espaços abertos à circulação.
Resumo em 3 segundos
- O tema é o campo de aplicação do CTB, cobrado no art. 2º.
- A lista legal é ampla e inclui praias abertas à circulação e vias internas de condomínios.
- A letra A reproduz corretamente essa abrangência.
- Questões assim exigem atenção literal ao texto da lei.
Conteúdo pedagógico revisado com base no Código de Trânsito Brasileiro vigente em 2026 — última atualização: 2026-04-19.